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Projeto de autonomia do BC prevê uso de depósitos voluntários como ferramenta adicional a compromissadas

Projeto de autonomia do BC prevê uso de depósitos voluntários como ferramenta adicional a compromissadas

Redação

21/11/2018

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Atualizada em  21/11/2018

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O projeto de autonomia do Banco Central relatado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC) prev? o uso pela autarquia de dep?sitos volunt?rios ? vista ou a prazo das institui??es financeiras, que dever?o funcionar como mais um instrumento para gest?o de liquidez nos mercados, abrindo caminho para redu??o da d?vida bruta.

? Reuters, Maldaner afirmou que seu substitutivo acatou algumas demandas feitas pelo BC e que essa seria uma delas. Ele tamb?m afirmou que a previs?o de uso dos dep?sitos volunt?rios no texto elimina a necessidade de um projeto exclusivo sobre o tema tramitar no Congresso.

Questionado sobre o tema, o BC confirmou que se o substitutivo for aprovado na forma como se encontra, a compet?ncia do BC para receber dep?sitos volunt?rios n?o precisar? ser prevista em outro projeto.

Segundo Maldaner, o texto tem o apoio do atual e do futuro governo.

'Estou combinando com (o presidente da C?mara dos Deputados) Rodrigo Maia (DEM-RJ) na reuni?o dos l?deres semana que vem para ver se a gente chega a um consenso para votar urg?ncia', disse.

'Se votar a urg?ncia a? vota (projeto) este ano. Estou trabalhando em cima disso', acrescentou ele, destacando j? ter entregue o texto a todos os l?deres para facilitar o alinhamento de um acordo.

Na pr?tica, a cria??o dos dep?sitos volunt?rios remunerados funcionaria como alternativa ao uso exclusivo de opera??es compromissadas, usadas pela autoridade monet?ria para retirar ou injetar liquidez nos mercados.

Com a substitui??o de parte das opera??es compromissadas por esses dep?sitos, dever? haver queda da d?vida p?blica bruta como propor??o do Produto Interno Bruto (PIB), considerada o principal indicador de sustentabilidade das contas p?blicas e que segue em trajet?ria de deteriora??o diante de sucessivos d?ficits prim?rios.

H? quase um ano, o governo enviou um projeto de lei que versava exclusivamente sobre os dep?sitos, mas o texto n?o avan?ou no Congresso.

MANDATO

Pelo substitutivo de Maldaner, o BC ter? autonomia funcional, administrativa, decis?ria e financeira, tendo como objetivo fundamental assegurar a estabilidade de pre?os e, sem preju?zo desta miss?o, tamb?m zelar pela estabilidade financeira.

O texto estabelece que o mandato do presidente do BC ter? dura??o de quatro anos, com in?cio no dia 1? de mar?o do segundo ano de mandato do presidente da Rep?blica.

J? os diretores da autarquia ser?o oito no total e ter?o seus mandatos com in?cios diferentes, numa escala de dois diretores a cada ano de mandato presidencial.

'No dia 1? de mar?o de 2020, devem ser nomeados um presidente e oito diretores do Banco Central do Brasil, cujos mandatos atender?o ? seguinte escala, dispensando-se nova aprova??o pelo Senado Federal para os indicados que, na ocasi?o, j? estejam no exerc?cio do cargo: o presidente e dois diretores ter?o mandatos de quatro anos; dois diretores ter?o mandatos de tr?s anos; dois diretores ter?o mandatos de dois anos; dois diretores ter?o mandatos de um ano', traz o texto, em rela??o a esquema que dever? ser aplicado pelo governo Bolsonaro, caso a lei seja aprovada e entre em vigor.

Na semana passada, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou via assessoria de imprensa que Roberto Campos Neto ser? o presidente do BC no governo Bolsonaro, substituindo Ilan Goldfajn no posto.

Ap?s o an?ncio, Ilan, que foi convidado a permanecer no comando da autarquia, frisou que sua sa?da se dava por motivos pessoais e que seguiria apoiando o projeto de autonomia do BC.

Redação

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