PT faz balanço de decisões do STF sobre tratados para usar em recurso contra impugnação de Lula, diz Haddad

BRAS?LIA (Reuters) - O PT est? levantando decis?es do Supremo Tribunal Federal sobre quest?es relacionadas a tratados internacionais adotados pelo Brasil para serem usados no caso de um recurso ? corte, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar o registro do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

'Vamos passar a fazer um balan?o da jurisprud?ncia no Supremo, sobretudo dos ministros atuais. A ideia ? ter uma salvaguarda em caso de impugna??o. Estamos confiando que o TSE vai registrar a candidatura e respeitar a decis?o da ONU, mas queremos ter uma salvaguarda uma vez que os tratados s?o mat?ria constitucional', disse o candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad, depois de mais uma visita ao ex-presidente na pris?o, em Curitiba.

Na semana passada, o PT comemorou uma recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU --um ?rg?o formado por especialistas internacionais que trata de direitos civis e pol?ticos-- em que ? dito ao governo brasileiro que Lula deve ter sua candidatura registrada a o direito a dar entrevistas e ter acesso a membros de seu partido 'sob o risco de dano irrepar?vel' a seus direitos pol?ticos.

O Brasil aprovou em 2009 o tratado que reconhece o comit? o poder do Comit? para legislar nesses temas mas, at? agora, a Justi?a brasileira tem ignorado a recomenda??o. Para o Itamaraty, o Comit? ? apenas um ?rg?o consultivo e n?o tem poder de imposi??o de suas recomenda??es sobre o pa?s. O descumprimento n?o acarreta san??es ao Brasil.

Segundo Haddad, os tratados teriam 'uma hierarquia superior a qualquer lei vigente, desde que aprovados pelo Congresso'. O partido pretende usar esse balan?o em um recurso ao STF no caso do TSE negar o registro de Lula.

O ex-prefeito de S?o Paulo disse ainda que o partido ir? entregar na quinta-feira a defesa de Lula ao TSE. A expectativa ? que a impugna??o da candidatura seja analisada entre os dias 4 e 6 de setembro.

Lula est? preso cumprindo pena de 12 anos e 1 m?s em condena??o por corrup??o e lavagem de dinheiro no processo do tr?plex do Guaruj? (SP). O ex-presidente alega inoc?ncia e ser alvo de persegui??o pol?tica para impedi-lo de disputar a Presid?ncia novamente.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)