PT pede ao TSE investigação contra campanha de Bolsonaro por abuso de poder econômico

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O PT entrou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido de investiga??o judicial contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econ?mico e uso indevido de meios de comunica??o social, com base na suspeita de que a campanha esteja sendo beneficiada pelo disparo em massa de mensagens contra o PT, pagas por empres?rios simpatizantes do candidato.

Na a??o, o partido pede que sejam investigadas a campanha de Bolsonaro, cinco empresas que s?o citadas pela Folha de S.Paulo como respons?veis pelo disparo de mensagens em massa via WhatsApp, e um empres?rio que teria financiado o envio de mensagens e, caso comprovados os fatos, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

'O car?ter eleitoral dos fatos aqui narrados ? evidente, al?m de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equil?brio do pleito eleitoral de 2018. Afinal, trata-se de propaganda eleitoral ilegal em favor do candidato Jair Bolsonaro, por parte de empresas a serem aqui investigadas', diz o pedido entregue ao TSE.

'Resta evidente claro o abuso de poder econ?mico na medida em que a campanha do candidato representado ganha refor?o financeiro que n?o est? demonstrado nos gastos oficiais de arrecada??o eleitoral e, possivelmente t?m origem vedada (Pessoa Jur?dica), todavia os resultados do abuso perpetrado ser?o por ele usufru?dos', continuam os advogados do partido.

Segundo reportagem publicada nesta quinta pela Folha, empres?rios t?m bancado a compra de distribui??o de mensagens contra o PT por WhatsApp, em uma pr?tica que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma a??o para a pr?xima semana, antes do segundo turno.

O jornal relata que cada pacote de disparos em massa custaria at? 12 milh?es de reais, para o envio de centenas de milh?es de mensagens.

O PT pede que sejam investigados, al?m da campanha de Bolsonaro, as empresas citadas na reportagem.

O partido ainda quer que o WhatsApp apresente em 24 horas um plano para impedir o disparo de mensagens em massa contra a sigla, alegando que o plano apresentado na reportagem da Folha, de uma a??o ?s v?speras do 2? turno, poderia afetar diretamente a campanha de Haddad.

O partido cita ainda diversos exemplos de a??es de distribui??o de not?cias falsas contra a campanha de Haddad.

'Para al?m da reportagem da Folha de S.Paulo, toda a circunst?ncia acima trazida demonstra a plausibilidade das suspeitas aqui suscitadas, o que motiva o ajuizamento da presente a??o investigativa', defendem os advogados.

Especialistas ouvidos pela Reuters avaliaram que, confirmadas as informa??es reveladas pela Folha, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econ?mico, abuso do uso de meios de comunica??o e omiss?o de doa??es de campanha, o que poderia levar ? impugna??o da chapa, mesmo que Bolsonaro n?o soubesse da a??o de empres?rios a seu favor.

Os juristas concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que n?o tem rela??o com a decis?o de empres?rios que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poder? ser responsabilizado por crime eleitoral, j? que o resultado da elei??o pode ser alterado por a??es em seu benef?cio.