Relator da reforma da Previdência diz que entregará parecer próximo do desejo da maioria

Por Maria Carolina Marcello e Mateus Maia

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que espera apresentar na comiss?o especial na quinta-feira um parecer muito pr?ximo do desejo da maioria.

Em entrevista coletiva, com a participa??o tamb?m do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e l?deres de partidos que apoiam a reforma, Moreira disse tamb?m que o regime de capitaliza??o deve ficar fora do texto a ser apresentado na quinta-feira na comiss?o especial que discute a reforma, uma vez que n?o h? unidade a respeito desse tema.

?N?s estamos construindo cada vez mais, com a maioria, a consolida??o de alguns temas?, disse o relator na coletiva.

?Temos esperan?a que possamos amanh? entregar um relat?rio muito pr?ximo do desejo do conjunto desta Casa?, afirmou.

Para Maia, a capitaliza??o pode ser retomada no segundo semestre, lembrando que primeiro ? preciso garantir na reforma uma economia entre 800 bilh?es de reais e 1 trilh?o de reais em dez anos.

?O mais importante para que a gente tenha a capitaliza??o ? a gente ter a economia?, argumentou Maia. ?O que podemos fazer ? no in?cio do segundo semestre retomar o debate da capitaliza??o.?

Questionado sobre a economia pretendida com o parecer, o relator disse esperar ainda conseguir chegar ? estimativa do governo, que tem como meta aproximadamente 1 trilh?o de reais.

Maia e o relator reafirmaram sua inten??o de trabalhar para que Estados e munic?pios, que ser?o retirados do texto por falta de apoio entre os deputados, sejam inclu?dos de novo por meio de alguma emenda at? a vota??o da mat?ria, seja na comiss?o ou no plen?rio da C?mara.

Mais cedo, o presidente da C?mara afirmou que a vota??o da proposta na comiss?o poderia ocorrer no dia 25 deste m?s. O presidente da comiss?o, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), no entanto, calcula que o mais prov?vel ? que a proposta seja analisada no dia 27, devido ?s festas juninas, que tradicionalmente esvaziam o Congresso.

Maia manifestou tamb?m sua expectativa de ter a reforma aprovada pelo plen?rio da C?mara ainda antes do recesso parlamentar, em julho.

MUDAN?AS

Al?m de adiantar que seu texto n?o trar? as pol?micas mudan?as no BPC, na aposentadoria rural, e nem na chamada desconstitucionaliza??o, e que a controversa Previd?ncia de estados e munic?pios deve ficar fora desse parecer, assim como o regime de capitaliza??o, Moreira afirmou que haver? altera??es na proposta referente ao abono salarial e a algumas regras relacionadas ?s mulheres.

Ele estuda, por exemplo, reduzir o tempo de contribui??o para mulheres. Tamb?m deve alterar a idade m?nima para professoras e professores.

Pouco antes da coletiva, o presidente da comiss?o comemorava um acordo de procedimento fechado com a oposi??o e o governo. O trato previa que n?o haveria obstru??o, por parte da oposi??o, enquanto o governo se comprometia a n?o encerrar as discuss?es e permitir que todos os inscritos falassem na comiss?o.

Mas um mal-estar p?blico pode levar o acordo por ?gua abaixo. Ressentida por n?o ter sido convidada ? coletiva e an?ncio de pontos do relat?rio na noite desta quarta, a oposi??o ir? se reunir para decidir se vai rever seu posicionamento.

Defensores da reforma avisam, no entanto, que se houver obstru??o, partir?o para os instrumentos regimentais para encerrar a discuss?o mais rapidamente.