NOTÍCIAS SOBRE parecer

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu seu parecer na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, concluindo mais uma etapa da tramita??o da proposta.

Ap?s a leitura, foi concedido um prazo de vista por 5 dias, e a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia deve ser votada na comiss?o na pr?xima quarta-feira.

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta ter?a-feira que pode desistir de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, como embaixador nos Estados Unidos caso n?o exista apoio no Senado para que ele seja aprovado para o posto de representante do Brasil em Washington.

Ao deixar pela manh? o Pal?cio da Alvorada, Bolsonaro foi indagado por jornalistas se poderia desistir de indicar o filho se perceber que ele n?o teria apoio, e respondeu: 'Voc?, por exemplo, est? noivo, noiva virgem, vai que voc? descobre que ela est? gr?vida, voc? desiste do casamento?', afirmou.

BRAS?LIA (Reuters) - Uma nota t?cnica do Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica afirma que o projeto de lei de abuso de autoridade --enviado para an?lise do presidente Jair Bolsonaro ap?s ser aprovado pela C?mara dos Deputados na quarta-feira-- pode 'inviabilizar' o trabalho da Pol?cia Federal e do Minist?rio P?blico.

'? poss?vel identificar diversos elementos que podem, mesmo sem inten??o, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da pol?cia, quanto as investiga??es que lhe precedem', diz a nota obtida pela Reuters.

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar uma primeira vers?o de seu parecer na sexta-feira da pr?xima semana ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), afirmou nesta quinta-feira a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

A ideia ? que o parecer seja lido na comiss?o no dia 28, data a partir da qual ser? concedida vista. A vota??o da proposta deve ocorrer no dia 4 de setembro.

BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio especial da Reforma da Previd?ncia, Rog?rio Marinho, afirmou nesta quinta-feira que o impacto fiscal previsto no parecer apresentado pelo relator da reforma da Previd?ncia ? muito pr?ximo ? meta estipulada pelo governo.

Marinho destacou ainda que o governo vai trabalhar para manter estados e munic?pios e o sistema de capitaliza??o na proposta.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira seu parecer na comiss?o especial que analisa a proposta, e excluiu do texto pontos pol?micos, como a capitaliza??o e a inclus?o de Estados e munic?pios nas novas regras.

Por Maria Carolina Marcello e Mateus Maia

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que espera apresentar na comiss?o especial na quinta-feira um parecer muito pr?ximo do desejo da maioria.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, Samuel Moreira (PSDB-SP), s? ir? apresentar seu parecer sobre a proposta na pr?xima semana, disse ? Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

(Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta segunda-feira que deve apresentar seu parecer sobre a proposta entre a quinta-feira desta semana e a pr?xima segunda-feira.

O relator, que ainda discute alguns pontos do parecer para que conte com o apoio da maioria dos deputados, se colocou pessoalmente favor?vel ? inclus?o de Estados e munic?pios na reforma.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio P?blico Federal afirmou, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ), que a mineradora Vale tomou decis?es sobre a barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro com centenas de mortos e desaparecidos, com o objetivo de privilegiar o lucro da companhia em detrimento da seguran?a dos trabalhadores.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) divergiu de manifesta??o anterior de secretaria do Minist?rio da Fazenda e afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tabela de frete de transporte rodovi?rio de cargos, institu?da pela medida provis?ria 832, visa a corrigir grave distor??o no setor, prejudicial aos caminhoneiros .