Parecer é lido na CCJ e reforma da Previdência avança no Senado

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu seu parecer na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, concluindo mais uma etapa da tramita??o da proposta.

Ap?s a leitura, foi concedido um prazo de vista por 5 dias, e a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia deve ser votada na comiss?o na pr?xima quarta-feira.

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), antes da vota??o da proposta em si, o relator da mat?ria ir? proferir uma complementa??o de voto, posicionando-se a respeito das emendas que ainda est?o sendo apresentadas. De acordo com Tebet, foram apresentadas mais de 270 emendas ? reforma, 129 delas propostas entre a ter?a e esta quarta-feira.

Logo ap?s a leitura da complementa??o de voto, deve ser concedido ainda um tempo para eventuais votos em separado na comiss?o. S? ent?o o texto de Tasso ser? submetido ao processo de discuss?o e vota??o.

A expectativa ? que a PEC seja inclu?da na ordem do dia do plen?rio do Senado em 10 de setembro, quando deve ocorrer uma sess?o tem?tica dedicada ao debate do tema. A vota??o do primeiro turno est? prevista para o dia 24, e estima-se que a do segundo turno ocorra em 10 de outubro.

Por se tratar de uma PEC, a reforma precisar? ser submetida, ap?s passar pela CCJ, a dois turnos de vota??o no plen?rio do Senado. Para ser aprovada, a proposta deve receber o voto favor?vel de ao menos tr?s quintos dos votos, o equivalente a 49 senadores, nas duas rodadas de vota??o em plen?rio.

O parecer lido nesta quarta-feira, apresentado na v?spera pelo relator, retira da reforma dispositivos relacionados ? quest?o social e assistencial e estabelece, ainda, a cobran?a de contribui??o previdenci?ria de determinados setores.

A parte principal do relat?rio suprime as modifica??es relacionadas ao Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), e tamb?m suprime pontos que se referem ? aposentadoria especial, dois temas que j? vinham provocando resist?ncia no Congresso desde a discuss?o da PEC na C?mara.

Uma segunda parte do parecer, que ir? compor uma PEC paralela, ir? sugerir a cobran?a de contribui??o previdenci?ria patronal de entidades filantr?picas ?com exce??o de santas casas e de assist?ncia social? e de agroexportadoras, de forma gradual, em um prazo de cinco anos.

A PEC paralela trar? ainda mudan?as na pens?o por morte, outro tema de grande controv?rsia que preocupou tanto a bancada feminina da C?mara quanto a evang?lica e vai estender as novas regras previdenci?rias a Estados e munic?pios.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)