Relator de pacote anticrime de Moro diz que praticamente preservará texto original

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O parecer sobre o pacote anticrime do ministro da Justi?a, Sergio Moro, que ser? apresentado na pr?xima semana a um grupo de trabalho na C?mara dos Deputados, vai 'praticamente' preservar a ess?ncia do texto original, disse o relator, deputado federal Capit?o Augusto (PR-SP).

Em meados de mar?o, o presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu a tramita??o do pacote de Moro --a principal proposta do ministro-- e instituiu um grupo de trabalho para avaliar o teor dela juntamente com outras que tratam do assunto e j? estavam na Casa, como ? o caso de um texto elaborado pelo atual ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Capit?o Augusto, relator do texto e tamb?m coordenador da chamada bancada da bala na C?mara, disse que os textos de Moro e de Moraes n?o s?o conflitantes e tratam, de modo geral, de assuntos distintos.

'Vou praticamente manter o texto (do Moro), vou aproveitar o m?ximo poss?vel do que foi apresentado pelos dois, ? mais adequa??es jur?dicas e pol?ticas para n?o comprometer nenhum dos dois', disse ele, em entrevista ? Reuters na quarta-feira, ao calcular que ao menos 90% da proposta de Moro ser? preservada.

'Este ? o melhor e mais profundo pacote de combate ? corrup??o e ? viol?ncia', elogiou.

O pacote de Moro --enviado ? C?mara em fevereiro-- prev? regras mais duras no combate ? corrup??o, crime organizado e crimes violentos.

O deputado adiantou que n?o dever? alterar as propostas de progress?o de regime de cumprimento de pena, que foram endurecidas no pacote de Moro. A proposta original do governo previa que l?deres e integrantes de organiza??es criminosas que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em pres?dios de seguran?a m?xima, assim como condenados que sejam comprovadamente integrantes desses grupos n?o ter?o direito a progress?o de regime.

O relator das medidas, que ? capit?o da Pol?cia Militar de S?o Paulo, disse que n?o poderia dar mais detalhes do seu parecer, porque ainda vai esperar a conclus?o das audi?ncias p?blicas no grupo de trabalho para finaliz?-lo.

O parlamentar defendeu que o pacote anticrime, ap?s ser votado pelo grupo de trabalho, seja apreciado diretamente pelo plen?rio da C?mara. H? previs?o regimental para isso, segundo o deputado, desde que o presidente da Casa remeta o texto ao plen?rio.

Capit?o Augusto disse acreditar que a proposta ser? votada diretamente em plen?rio, pois Rodrigo Maia estaria sinalizando com esse caminho de tramita??o. Ele defende que a proposta seja votada antes mesmo da Previd?ncia, at? mesmo de forma a buscar a criar um ambiente de apoio ao governo para a futura aprecia??o da reforma, que demanda um qu?rum de vota??o mais elevado.

'Se voc? come?asse a votar o pacote do Moro, que independe da rela??o do Parlamento com o Executivo, ? uma vontade nossa aqui do Parlamento, voc? come?a a consolidar o grupo, voc? tendo vit?rias sucessivas em cima da oposi??o, isso ia de certa forma nos aquecendo, alinhando e unindo o pessoal preparando para a final, que s?o os 308 votos da reforma da Previd?ncia', disse.

'Poderia utilizar isso a? (o pacote anticrime), melhoraria a imagem do governo, do Parlamento. O Bolsonaro foi eleito com essa bandeira, n?o foi a reforma da Previd?ncia. Ia ajudar muito a nossa imagem, e o governo come?a a unir uma imagem em cima da oposi??o', completou.

Na quarta-feira, o plen?rio da C?mara manteve a modifica??o aprovada pela comiss?o especial da medida provis?ria que barrou o estabelecimento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a pasta comandada por Moro. O ?rg?o --respons?vel por analisar movimenta??es financeiras suspeitas que poderiam ser ind?cios de lavagem de dinheiro-- ficou na pasta da Economia.

Apesar da derrota de Moro na quarta-feira na vota??o da medida provis?ria da reforma administrativa de Bolsonaro, o parlamentar disse que n?o v? uma atua??o do Congresso para impedir o combate ? corrup??o ao ter decidido mandar o Coaf para o Minist?rio da Economia. Para ele, o objetivo dessa vota??o era impor 'alguma derrota' ao governo.

'A vota??o foi mais pol?tica do que o teor do projeto em si', disse ele nesta quinta-feira, ao destacar que ministro da Economia, Paulo Guedes, vai manter a equipe de Moro no ?rg?o. Para ele, o placar apertado a favor da proposta foi uma vit?ria at?.

Em agenda em Recife nesta quinta-feira, Moro disse que, embora n?o tenha gostado evidentemente da decis?o, que respeita a decis?o do Parlamento. O ministro afirmou acreditar que n?o seria poss?vel um veto presidencial nesse ponto, porque voltaria o Coaf para o extinto Minist?rio da Fazenda, que foi absorvido pela pasta da Economia. Destacou que, ainda assim, ? uma quest?o que ainda n?o foi avaliada pelo governo.

O ministro da Justi?a disse que, apesar da mudan?a do Coaf, o ?rg?o vai continuar a desenvolver o seu trabalho.