NOTÍCIAS SOBRE anticrime

(Reuters) - O Senado aprovou na noite de quarta-feira o chamado pacote anticrime, que torna mais rigorosa a legisla??o penal do pa?s, e encaminhou o texto para san??o presidencial sem modific?-lo em rela??o ao que foi aprovado pela C?mara dos Deputados.

Fruto de sugest?es do ent?o ministro da Justi?a Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do atual ministro da pasta, Sergio Moro, o texto aprovado pelo Congresso retirou o excludente de ilicitude e o chamado plea bargains que constavam da proposta original.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira o pacote anticrime e ainda projeto que retoma a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, conferindo vit?rias, ainda que parciais, ao ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, neste fim dos trabalhos legislativos.

BRAS?LIA (Reuters) - A presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quinta-feira que o andamento do pacote anticrime aprovado na v?spera pela C?mara dos Deputados depende do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas se disse disposta a pautar quantas reuni?es forem necess?rias para que a mat?ria avance na Casa.

Tebet tem tentando construir, com outros parlamentares, um entendimento para dar celeridade ao pacote e entreg?-lo para san??o ainda neste ano, informou uma fonte com conhecimento do assunto. A senadora reconhece, no entanto, que a condu??o da mat?ria cabe ao presidente do Senado.

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira a aprova??o do chamado pacote anticrime, sem o pol?mico excludente de ilicitude, e encaminhou o texto para a an?lise do Senado

Fruto de sugest?es do ent?o ministro da Justi?a Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do atual ministro da pasta, Sergio Moro, o texto aprovado pelos deputados ? um substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Vital do R?go, do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), determinou nesta ter?a-feira a suspens?o da veicula??o pelo governo de campanha publicit?ria referente ao chamado pacote anticrime, uma das principais vitrines do ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro.

Desde o in?cio da manh?, o presidente Jair Bolsonaro divulga em sua conta pessoal no Twitter uma das pe?as, de 2 minutos, sobre um ponto abordado pelo pacote. Uma pessoa conta que o pai foi assassinado a facadas por um vizinho, foi condenado pelo tribunal de juri e est? solto.

(Reuters) - Ap?s dizer mais cedo nesta quinta-feira que o pacote anticrime, formulado pelo ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, ter? de esperar e que a prioridade do governo ap?s a Previd?ncia ? a reforma tribut?ria, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em transmiss?o em rede social ao lado de Moro que espera que a C?mara dos Deputados coloque a proposta em vota??o.

'Foi votado o segundo turno da reforma da Previd?ncia na C?mara, segue agora para o Senado, e nosso interesse --mas a decis?o ? da C?mara, inicialmente-- a gente gostaria que a C?mara botasse em discuss?o e em vota??o o pacote anticrime', disse Bolsonaro em sua transmiss?o ao vivo em uma rede social, tendo Moro sentado ? sua direita.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O parecer sobre o pacote anticrime do ministro da Justi?a, Sergio Moro, que ser? apresentado na pr?xima semana a um grupo de trabalho na C?mara dos Deputados, vai 'praticamente' preservar a ess?ncia do texto original, disse o relator, deputado federal Capit?o Augusto (PR-SP).

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro acredita que o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, S?rgio Moro, n?o pode ser deixado para depois e ? t?o importante para o pa?s quanto as reformas estruturantes, como a da Previd?ncia, disse nesta sexta-feira o porta-voz da Presid?ncia da Rep?blica, general Ot?vio R?go Barros.

'O governo considera que, junto com as reformas estruturantes, o projeto do ministro Moro ? extremamente importante e ansiado pela sociedade. O Brasil clama por a??es urgentes nessa ?rea e o presidente acredita que n?o podem ser deixadas para depois', disse o porta-voz em briefing ? imprensa no Pal?cio do Planalto.

(Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu a tramita??o de propostas do pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, S?rgio Moro, em meio ? discuss?o na Casa da reforma da Previd?ncia.

A decis?o de Maia tranca o andamento de dois dos projetos do pacote por 90 dias, per?odo em que sete deputados federais v?o analisar a medida e outras mat?rias com temas correlatos que j? tramitam na C?mara.