Senado aprova pacote anticrime e encaminha texto para sanção

(Reuters) - O Senado aprovou na noite de quarta-feira o chamado pacote anticrime, que torna mais rigorosa a legisla??o penal do pa?s, e encaminhou o texto para san??o presidencial sem modific?-lo em rela??o ao que foi aprovado pela C?mara dos Deputados.

Fruto de sugest?es do ent?o ministro da Justi?a Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do atual ministro da pasta, Sergio Moro, o texto aprovado pelo Congresso retirou o excludente de ilicitude e o chamado plea bargains que constavam da proposta original.

O pacote foi rapidamente aprovado pelo Senado. Formalmente recebido pela Casa na ter?a, o projeto foi logo inclu?do na pauta da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) e votado no mesmo dia, e passou pelo plen?rio no dia seguinte.

Apesar das cr?ticas de Moro a mudan?as feitas pelos deputados, prevaleceu entre senadores a percep??o de que seria melhor votar o projeto como est? e acelerar sua tramita??o a sofrer o desgaste de deix?-lo pendente para 2020.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)