Rosa Weber rejeita prisão em 2ª instância em voto considerado fiel da balança de julgamento

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto contr?rio ao atual entendimento da corte que permite a execu??o da pena de pris?o ap?s a condena??o em segunda inst?ncia, deixando o placar tempor?rio em 3 votos a favor e 2 contra a medida.

O voto de Rosa Weber era considerado um dos mais decisivos e fiel da balan?a neste julgamento do STF. Ele pode abrir caminho para beneficiar o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado ap?s ter condena??o confirmada na ocasi?o pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4).

O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu conceder um intervalo na sess?o desta quinta, apesar de, na v?spera, ter dito que o julgamento prosseguiria nesta quinta sem interrup??es. A expectativa ? que o julgamento s? se encerre na pr?xima semana.

Rosa se manifestou a favor de que uma pessoa que tenha sido condenada permane?a em liberdade at? o esgotamento de todos os recursos cab?veis nas inst?ncias judiciais, o chamado tr?nsito em julgado.

'N?o se tratando de pris?o de natureza cautelar, a pris?o pena ser? a forma??o de culpa e, segundo essa, a convic??o se forma no momento do tr?nsito em julgado, gostemos ou n?o, goste eu pessoalmente ou n?o, esta ? escolha pol?tico-civilizat?ria da Constitui??o', disse.

A ministra destacou que n?o se pode reescrever o texto constitucional e disse que o artigo do C?digo de Processo Penal, de 1941, que prev? que ningu?m ser? preso antes do tr?nsito em julgado, est? em acordo com a Constitui??o de 1988.

Rosa justificou sua posi??o, uma mudan?a de entendimento em rela??o ? postura que adotou em julgamentos anteriores, com o argumento de que, naquelas ocasi?es, se curvou ao princ?pio da colegialidade. Ela disse que foi voto vencido no julgamento que fixou o entendimento em 2016 e, desde ent?o, vinha seguindo a orienta??o fixada pela corte a favor da pris?o em segunda inst?ncia.

Contudo, a ministra disse que o julgamento atual faz uma avalia??o do caso a partir da Constitui??o sem balizar em um caso concreto, como ocorreram nos recursos anteriores. Ela disse que isso n?o ? 'irrelevante'.

?N?o se diga, portanto, que alterei meu entendimento na ocasi?o quanto ao tema de fundo. Minha leitura constitucional sempre foi e continua sendo a mesma?, disse a ministra.