Se houver entendimento, cessão onerosa pode ser votada até próxima quarta, diz Eunício
Se houver entendimento, cessão onerosa pode ser votada até próxima quarta, diz Eunício
Redação
21/11/2018
Atualizada em 21/11/2018
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira que, se houver consenso, poder? colocar em vota??o at? a pr?xima quarta-feira o projeto de lei que tratada da cess?o onerosa no pr?-sal, que poderia viabilizar um leil?o de ?reas de petr?leo no qual a Uni?o arrecadaria bilh?es de reais.
'A chamada cess?o onerosa est? na pauta. Se houver entendimento, podemos votar at? na pr?xima quarta-feira', disse a jornalistas ap?s reuni?o com governadores do Nordeste --atuais e rec?m-eleitos.
Na v?spera, o senador havia declarado que suspenderia a tramita??o do projeto 'por tempo indeterminado' diante de discuss?es sobre como se daria a destina??o, para Estados e munic?pios, de parte dos recursos a serem obtidos com eventual leil?o de ?reas de petr?leo.
O projeto de lei deve viabilizar o leil?o do petr?leo excedente na ?rea da cess?o onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.
A Petrobras tem, por contrato, direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na ?rea do pr?-sal. Mas a regi?o tem muito mais do que este volume.
Com a poss?vel venda do excedente para petroleiras em um leil?o, a expectativa ? de que a Uni?o poderia arrecadar at? 130 bilh?es de reais, conforme o pr?prio Eun?cio falou anteriormente.
J? corria um acordo fechado entre lideran?as para aprovar o projeto como est?, fiado na aprova??o de uma outra proposta com os percentuais de divis?o do Fundo Social para os entes federados na C?mara.
Senadores aprovariam o texto da cess?o onerosa da forma que est?, e a C?mara aprovaria a reparti??o dos recursos.
Mas posterior sinaliza??o da equipe do novo governo para a divis?o de recursos dos b?nus de assinatura do leil?o para Estados e munic?pios acabou embolando as negocia??es.
O futuro governo se comprometeu a cumprir a palavra e dividir esses recursos, sem a necessidade de uma formaliza??o do trato durante a vota??o do projeto. Mas senadores n?o se demoraram a resgatar emendas que destinam parcela dos b?nus para os entes federados.
O presidente do Senado deve se reunir ainda nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o tema.
Caso o Senado aprove o projeto com emendas, ele ter? de passar novamente pela C?mara, Casa que originou o projeto.
'Se houver entendimento geral para que n?o aconte?am emendas para que ele volte para a C?mara, eu concordo com isso, desde que tenha uma participa??o de Estados e munic?pios na cess?o onerosa', completou Eun?cio.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Redação

