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Segunda Turma do STF decide levar a plenário habeas corpus que pede anulação de prisão em 2ª instância

Segunda Turma do STF decide levar a plenário habeas corpus que pede anulação de prisão em 2ª instância

Redação

11/06/2019

Placeholder - loading - 23/11/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
23/11/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta ter?a-feira levar para julgamento do plen?rio da corte um habeas corpus coletivo que tem por objetivo anular pris?es determinadas com base em uma s?mula do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), recurso esse que -- se for acatado -- poderia colocar em liberdade o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

Lula est? preso desde abril do ano passado com base em uma condena??o do TRF-4 no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).

Inicialmente, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a votar para conceder o habeas corpus e anular todas as pris?es determinadas com base na s?mula do tribunal. O ministro argumentou em seu voto que a execu??o da pris?o em segunda inst?ncia n?o pode ser autom?tica, conforme previsto na s?mula do TRF-4 e deveria ser discutido caso a caso.

Contudo, outros ministros da turma consideraram que, por se tratar de assunto que tem repercuss?o constitucional, o mais adequado ? que seja julgado pelo plen?rio do Supremo -- inst?ncia em que todos os 11 ministros podem votar. Posteriormente a uma fase de debates foi essa a decis?o tomada pela turma.

Redação

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