STF rejeita liberdade provisória de Lula e deixa para depois análise de suspeição de Moro

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta ter?a-feira dar liberdade provis?ria ao ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e deixou para uma data posterior, ainda a ser definida, a an?lise de um pedido de suspei??o do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justi?a, Sergio Moro, no caso do tr?plex do Guaruj? (SP).

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade a Lula at? futuro julgamento do m?rito desse caso. Na pr?tica, eles n?o analisaram todos os detalhes apresentados pela defesa do ex-presidente para anular o processo do tr?plex, o que dever? ser feito posteriormente.

Recentemente, a defesa de Lula apresentou pedido em que insistia na anula??o do processo do tr?plex, pelo qual o petista cumpre pena desde abril do ano passado, ap?s terem vindo ? tona recentemente reportagens do site The Intercept Brasil que cita supostas conversas de Moro e o chefe da for?a-tarefa da opera??o no Minist?rio P?blico Federal, Deltan Dallagnol.

Nos supostos di?logos, teria havido direcionamento de Moro a a??es do MPF no caso de Lula. Moro e o procurador negam irregularidades e afirmam que n?o podem atestar a autenticidade das alegadas mensagens.

Pouco antes, a Turma havia rejeitado outro pedido da defesa do petista para absolver Lula. Os advogados questionavam decis?o do ministro do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) Felix Fischer que tinha rejeitado um pedido para livrar o ex-presidente no processo do tr?plex.

A an?lise dos dois recursos foi uma reviravolta porque at? a v?spera um dos recursos da defesa --o referente a Moro-- havia sido retirado de pauta.

No in?cio da sess?o da Turma, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que o colegiado analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alega??o de que ele est? preso. O colegiado aceitou e passou a discutir o tema.

MORO

O caso sobre a suspei??o de Moro estava paralisado desde dezembro do ano passado, quando os ministros Edson Fachin e C?rmen L?cia se posicionaram contra o pedido e posteriormente Gilmar Mendes pediu vista do caso.

Na retomada do caso, Mendes fez quest?o de explicar que n?o estava apresentando o seu voto-vista sobre o m?rito --que, destacou, s? ser? analisado posteriormente, a partir de agosto sem data marcada.

Citou que os di?logos relatados em reportagem do The Intercept Brasil conteriam ind?cios de suspei??o na atua??o de Moro e que precisam ser apreciados depois.

Mendes manifestou para que o colegiado liberasse o ex-presidente da cadeia at? que se futuramente conclua o julgamento sobre a suspei??o do ex-juiz da Lava Jato.

Fachin, que j? tinha votado em dezembro, manifestou-se contra a sugest?o de Mendes de conceder liberdade provis?ria a Lula. Afirmou que os supostos di?logos divulgados n?o foram submetidos a uma verifica??o por ?rg?o p?blico da sua autenticidade, destacou que o Supremo n?o funciona como ?rg?o de revis?o direta de fatos imputados a ju?zes de primeiro grau e ainda que o STF tem entendimento de que reportagem jornal?stica tem valor probat?rio reduzido.

'(Os fatos) n?o permitem, por ora, ou ao menos o alegado constrangimento ilegal e seu respectivo conhecimento', disse Fachin.

Lewandowski tamb?m seguiu a linha de Mendes e afirmou que, a despeito dos vazamentos do site The Intercept Brasil, h? 'elementos suficientes' no sentido da parcialidade e se manifestou para conceder a liberdade ao ex-presidente.

Tido como voto que seria o fiel da balan?a, Celso de Mello se posicionou contra a concess?o da liberdade provis?ria e disse que Moro contestou a autenticidade dos di?logos divulgados. 'Eu me manifesto no sentido do indeferimento da concess?o da medida cautelar na linha do voto do relator', disse.

O voto decisivo foi dado pela presidente da Turma, C?rmen L?cia, em uma curta manifesta??o na linha do relator.