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Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas tira pontos sobre trabalho aos domingos

Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas tira pontos sobre trabalho aos domingos

Redação

21/08/2019

Placeholder - loading - Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a chamada Medida Provis?ria da Liberdade Econ?mica, uma das prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas retirou da MP os pontos relacionado ao trabalho nos domingos.

Editada na inten??o de desburocratizar e simplificar a abertura e a opera??o de empresas no pa?s, a proposta acabou incorporando outros assuntos, e passou a tratar, por exemplo, de quest?es trabalhistas.

Um dos pontos mais sens?veis da MP dizia respeito a trechos que autorizavam o trabalho aos domingos e feriados e determinavam que o repouso semanal remunerado coincidiria com o domingo pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Tamb?m estabelecia que ?ser? assegurado a todo empregado um repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente aos domingos?.

Todos esses pontos relacionados ao trabalho aos domingos foram retirados pelos senadores durante a vota??o nesta quarta.

A MP precisava ter sua tramita??o conclu?da no Congresso at? o dia 27 deste m?s, ou perderia a validade. A mat?ria segue para san??o presidencial.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Redação

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