Senado aprova MP do combate a fraudes no INSS

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta segunda-feira a Medida Provis?ria 871, que trata do combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerada pe?a importante para a implanta??o da reforma da Previd?ncia.

A medida, aprovada numa vota??o pouco habitual em uma segunda-feira, segue agora para san??o presidencial. Se n?o tivesse sido aprovada nesta segunda, a MP perderia a validade.

Pouco depois o Senado tamb?m aprovou outra medida que perderia validade na segunda-feira, a MP 872, que amplia o prazo para pagamento de gratifica??es a servidores e empregados cedidos ? Advocacia-Geral da Uni?o (AGU). No entanto, tr?s emendas aprovadas pela C?mara dos Deputados que tratavam sobre a carreira dos bombeiros militares do Distrito Federal foram canceladas pelos senadores, disse a Ag?ncia Senado.

Ao defender a aprova??o da MP de combate a fraudes no INSS, o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a medida ? uma ?preliminar? da reforma da Previd?ncia para que o pa?s possa entrar em um ciclo de crescimento e desenvolvimento.

?Se queremos uma nova Previd?ncia, precisamos dar os instrumentos necess?rios ao Estado brasileiro para que a gente possa coibir equ?vocos?, disse da Bezerra, da tribuna do plen?rio.

Segundo c?lculos do governo, a MP 871 trar? uma economia anual de 10 bilh?es de reais ? Previd?ncia, apenas com o combate a fraudes. A medida cria um programa de revis?o de benef?cios do INSS e exige um cadastro do trabalhador rural, entre outras medidas.

O tema, ali?s, foi objeto de acordo entre o governo e o bloco Senado Independente, formado pela Rede, PSB, Cidadania e PDT. O bloco se comprometeu a facilitar a vota??o da medida, diante da garantia do governo de incorporar, no texto da reforma da Previd?ncia que tramita na C?mara, mudan?as nas regras de transi??o para trabalhadores rurais e pescadores.

A proposta ? inserir um gatilho no cadastramento nacional pretendido de trabalhadores rurais e pescadores, de forma a permitir uma prorroga??o do prazo de ades?o.

O texto da MP tamb?m prev? que o INSS ter? acesso a dados da Receita Federal, do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), de movimenta??o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) e outros para concess?o, revis?o ou manuten??o de benef?cios.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)