Senado aprova MPs de acordo com caminhoneiros
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BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira duas medidas provis?rias editadas pelo governo ap?s a greve dos caminhoneiros, como parte das negocia??es para encerrar aquela paralisa??o.
Votada na v?spera pela C?mara dos Deputados, uma delas determina que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destine ao menos 30 por cento de seus contratos de transporte de gr?os a cooperativas e associa??es de caminhoneiros aut?nomos.
A MP foi aprovada de maneira simb?lica no plen?rio do Senado.
Outra medida encaminhada pelos deputados na noite da ter?a-feira e j? chancelada nesta quarta pelos senadores isenta a cobran?a de ped?gio para o eixo suspenso de ve?culo de transporte nas rodovias no pa?s.
As duas propostas foram editadas pelo governo em resposta a demandas de caminhoneiros, que paralisaram o pa?s em maio.
Os senadores aprovaram tamb?m outra MP publicada no contexto da greve, que estabelece uma indeniza??o tempor?ria a policiais rodovi?rios que trabalharam em dias de folga para lidar com as interrup??es nas estradas do pa?s durante a paralisa??o dos caminhoneiros.
As tr?s MPs foram aprovadas em tempo recorde, se comparado a outras delibera??es no plen?rio da Casa. O Senado vem realizando um esfor?o concentrado de vota??es nesta semana. Mas diante do clima eleitoral e de um qu?rum relativamente baixo, est? dedicando suas aten??es a temas consensuais e indica??es de autoridades, evitando temas pol?micos.
DIESEL
Mais cedo, comiss?o especial respons?vel pela an?lise de MP sobre o subs?dio ao ?leo diesel rodovi?rio ? outra medida editada durante a greve ? aprovou parecer do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) que prev? a subven??o econ?mica na comercializa??o de ?leo diesel rodovi?rio por meio de equaliza??o de parte dos custos.
O relator chegou a declarar a inten??o de estender por mais dois meses o prazo de vig?ncia desse subs?dio, mas acabou optando pelo prazo original estabelecido pela MP, que prev? o fim da subven??o em 31 de dezembro de 2018.
Segundo Jardim, como ainda n?o foi aprovado o Or?amento de 2019, n?o seria poss?vel estabelecer no texto do relat?rio uma fonte de recursos para a prorroga??o.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Escrito por Redação
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