Senado aprova urgência para projeto que pode viabilizar mega leilão de petróleo
Senado aprova urgência para projeto que pode viabilizar mega leilão de petróleo
Redação
07/11/2018
Atualizada em 07/11/2018
BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira um requerimento que confere o regime de urg?ncia para projeto de lei que promete abrir caminho para a realiza??o de um mega leil?o de ?reas para a produ??o de petr?leo do pr?-sal, al?m de viabilizar um acordo entre Petrobras e Uni?o necess?rio para o certame.
Com isso, a proposta que trata de quest?es relacionadas ? cess?o onerosa, cujo contrato deu ? Petrobras o direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente no pr?-sal, ganha uma tramita??o mais acelerada na Casa.
De autoria do deputado federal Jos? Carlos Aleluia (DEM-BA), o projeto prev? autorizar a Petrobras a vender para outras empresas at? 70 por cento dos direitos de explora??o da estatal na ?rea da cess?o onerosa.
O texto ainda foi alterado pelo relator, deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia, para permitir que o governo oferte em leil?o os volumes excedentes das ?reas da cess?o onerosa.
A oferta poderia ocorrer sem a necessidade de se esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito pelo contrato, um acordo feito em 2010 com a Uni?o, na ?poca da capitaliza??o da companhia.
Autoridades disseram anteriormente que um leil?o dos excedentes da cess?o onerosa poderia arrecadar cerca de 100 bilh?es de reais ao governo em b?nus de assinatura, al?m de gerar arrecada??o futura relevante em petr?leo para a Uni?o, uma vez que a licita??o ocorreria no modelo de partilha de produ??o.
Paralelamente, a Petrobras est? em renegocia??o com a Uni?o do contrato da cess?o onerosa propriamente dito.
Pelo contrato, que previa uma renegocia??o ap?s a declara??o da comercialidade das ?reas, a Petrobras pagou 74,8 bilh?es de reais.
Uma vez que a Petrobras avalia que tem recursos a receber na renegocia??o do acordo, a Uni?o poderia usar o dinheiro arrecadado no leil?o do excedente para acertar as contas com a estatal.
A Petrobras j? informou em outras ocasi?es avaliar ser credora da Uni?o, ap?s a renegocia??o do acordo, baseada em quest?es cambiais e pre?os do petr?leo.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Redação

