Senado deve modificar PEC do Orçamento impositivo em votação prevista para quarta-feira

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - L?deres de bancadas do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da C?mara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), fecharam acordo para quebrar os prazos de tramita??o da PEC do chamado Or?amento impositivo e vot?-la na quarta-feira.

O consenso entre os envolvidos na negocia??o prev? ainda algumas altera??es no texto, o que vai for??-lo a tramitar novamente na C?mara ap?s a vota??o no Senado.

?Eu agrade?o a presen?a de Vossa Excel?ncia?, disse Alcolumbre a Maia, que compareceu pessoalmente ao plen?rio do Senado para o an?ncio do acordo.

?Por determina??o dos L?deres, n?s votaremos na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) a PEC do Or?amento impositivo. E, no final do dia, se Deus permitir, entregaremos ao Brasil uma proposta que tem responsabilidade fiscal, responsabilidade social e ?, sem d?vida, o in?cio do t?o sonhado pacto federativo?, afirmou o presidente do Senado.

Votada na ?ltima semana pela C?mara dos Deputados, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) torna obrigat?ria a execu??o de emendas coletivas no Or?amento da Uni?o.

Segundo o l?der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foram realizadas duas reuni?es nesta ter?a com o relator, senador Esperidi?o Amin (PP-SC), e chegou-se ao denominador comum que implica na retirada de alguns trechos da proposta, no estabelecimento de um escalonamento da meta de recursos a serem executados, e ainda a inclus?o, no texto constitucional, de dispositivo que obriga as bancadas a repetirem as emendas at? que as obras em quest?o sejam conclu?das.

?Acho que foi um bom acordo, na realidade foi um bom acordo?, disse Bezerra ? Reuters. ?O Senado se afirmou como Casa revisora. E o governo, nesta revis?o, conseguiu ver atendidas algumas das suas demandas?, afirmou o l?der do governo.

?Se chegou a um acordo pelo percentual de 0,8 por cento no pr?ximo ano e de 1 por cento no ano subsequente?, explicou Bezerra, quando anunciava o acordo no plen?rio.

?E uma outra preocupa??o que foi colocada tamb?m pelo governo ? que se pudesse constitucionalizar a quest?o relativa ?s famosas ?emendas janelas?, ou seja, o dispositivo que obriga as bancadas a repetirem as emendas at? as obras serem conclu?das?, afirmou.

Pelo texto aprovado por deputados, as emendas de bancadas estaduais e do Distrito Federal que dever?o ser executadas obrigatoriamente se referem a programa??es de car?ter estruturante at? o montante global de 1 por cento da receita corrente l?quida (RCL) realizada no exerc?cio anterior ao da elabora??o do Or?amento.

Ao deixar o plen?rio do Senado, Maia afirmou que ?o mais importante? estava garantido no acordo fechado com senadores, que ? ?restabelecer a prerrogativa do Congresso Nacional nas a??es do investimento, nas a??es final?sticas?.

?Est? preservado, ? um acordo, que acho, que atende a todos?, comentou o presidente da C?mara.

Para ele, o escalonamento em duas etapas ? uma decis?o do Senado a ser respeitada, e posteriormente discutida na C?mara quando a proposta voltar ? Casa.

Maia calcula que a PEC deve levar algumas semanas entre os deputados at? retornar a Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, para sua promulga??o.

Segundo Bezerra, o acordo de fato atende aos anseios da C?mara por manter a ?impositividade das a??es final?sticas?, o que garante a execu??o das emendas.

?Mas o governo tem sempre o dispositivo do contingenciamento?, lembrou o l?der.