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Senadores aguardam reunião entre atual e futuro governo sobre cessão onerosa

Senadores aguardam reunião entre atual e futuro governo sobre cessão onerosa

Redação

28/11/2018

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BRAS?LIA (Reuters) - Senadores aguardam o resultado de reuni?o no Pal?cio do Planalto na tarde desta quarta-feira entre integrantes do futuro e do atual governo sobre a cess?o onerosa, encontro que pode permitir a vota??o do projeto sobre o tema no Senado se houver acordo.

Agenda do presidente Michel Temer aponta reuni?o com o presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Eduardo Guardia, da Fazenda, al?m do futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador Romero Juc? (MDB-RR), que reassume a lideran?a do governo na Casa nesta quarta, tamb?m encontra-se no Planalto para discutir o assunto.

?Estamos aguardando o final da reuni?o em que os ministros do atual e do futuro governo est?o discutindo essa quest?o?, disse o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que participa das negocia??es por ter exercido at? ter?a-feira a fun??o de l?der do governo no Senado.

A discuss?o gira em torno da divis?o de recursos da cess?o onerosa entre Estados e munic?pios. No Congresso, a postura do atual ministro da Fazenda tem sido lida como a de resist?ncia ? proposta.

A reparti??o sugerida, somada ? divis?o de parte dos recursos do Fundo Social da cess?o onerosa prevista em outro projeto em an?lise na C?mara, reduz o montante que seria repassado ? Uni?o, sem qualquer exig?ncia de contrapartida em um momento de crise fiscal nos Estados.

A l?der da maioria no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), comentou na ter?a-feira que a sugest?o oferecida por Eun?cio previa a divis?o de ao menos 20 por cento dos recursos dos b?nus de assinatura entre os entes da federa??o.

Mais tarde na ter?a-feira, Juc? explicou que a ideia ? destinar 20 por cento do saldo, abatida a parte que a Petrobras tem direito a receber, sendo que o repasse a Estados e munic?pios ocorreria via transfer?ncia do Tesouro pelas tabelas do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM).

O projeto de lei deve viabilizar o leil?o do petr?leo excedente da ?rea da cess?o onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

Al?m de permitir uma prevista renegocia??o de contrato entre Petrobras e Uni?o, o projeto de lei prev? autorizar a estatal a vender para outras empresas at? 70 por cento dos direitos de explora??o na ?rea da cess?o onerosa.

A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na ?rea do pr?-sal. Mas a regi?o tem muito mais do que este volume.

Com a poss?vel venda do excedente para petroleiras em um leil?o, a expectativa ? de que a Uni?o possa arrecadar at? 130 bilh?es de reais, conforme Eun?cio falou anteriormente.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Redação

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