STF absolve senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em processo da Lava Jato

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu na ter?a-feira ? noite a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em processo no qual a petista era acusada pelo Minist?rio P?blico Federal de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro ao supostamente ter recebido 1 milh?o de reais, desviados de contratos da Petrobras, para bancar campanha ao Senado em 2010.

Ap?s 8 horas de julgamento, a maioria dos ministros da Segunda Turma do STF considerou que a Procuradoria-Geral da Rep?blica n?o conseguiu provar a den?ncia feita principalmente com base no depoimento dos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal petrol?fera, e Alberto Yousseff, doleiro e operador do esquema de corrup??o.

Essa foi a linha do voto do ministro Dias Toffoli no colegiado, o primeiro a abrir diverg?ncia e votar pela absolvi??o de Gleisi. Toffoli destacou ainda que houve diverg?ncias nas declara??es dos delatores, fato que, segundo ele, reduz a credibilidade das acusa??es na ?ntegra.

Suprimidos os depoimentos, restam apenas elementos indici?rios, como dados de registros telef?nicos, que n?o permitem formar ju?zo de convic??o condenat?ria seguro o suficiente?, disse o ministro, que foi acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, formando a maioria.

Dois primeiros a votar, os ministros Edson Fachin, relator da a??o penal, e Celso de Mello, o decano do Supremo e revisor do processo, manifestaram-se numa posi??o intermedi?ria: consideraram que n?o ficou configurado o crime de corrup??o passiva de Gleisi, mas a condenaram por caixa dois. Eles tamb?m a absolveram pela suposta pr?tica de lavagem de dinheiro.

N?o se obteve prova indispens?vel ? confirma??o da solicita??o da vantagem indevida que lhe foi atribu?da na den?ncia ou qualquer participa??o no seu recebimento , votou Fachin, ao argumentar que a petista n?o deveria ser enquadrada no crime de corrup??o.

Gleisi se tornou uma das principais defensoras do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, que est? preso desde o dia 7 de abril cumprindo pena ap?s ter sido condenado em segunda inst?ncia no processo do tr?plex do Guaruj?, no litoral paulista.

Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma absolveram tamb?m o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empres?rio Ernesto Kugler pelos crimes de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.

A den?ncia sustentava que Paulo Bernardo fazia pedidos de recursos a Paulo Roberto Costa, ent?o diretor da Petrobras, e que Kugler teria recebido o dinheiro por meio de quatro entregas de 250 mil reais cada.

O caso come?ou a tramitar no STF em mar?o de 2015, sendo um dos primeiros da Lava Jato no Supremo. No final do m?s passado, a corte condenou o primeiro deputado com base na opera??o, Nelson Meurer (PP-PR).

(Por Ricardo Brito)