STF adia conclusão de julgamento sobre extensão de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
STF adia conclusão de julgamento sobre extensão de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
Redação
03/10/2019
Atualizada em 03/10/2019
Por Ricardo Brito e Pedro Fonseca
(Reuters) - O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento originalmente previsto para esta quinta-feira sobre a extens?o dos efeitos da decis?o tomada pela Corte de que r?us alvos de dela??o premiada devem ter direito a apresentar alega??es finais posteriormente a r?us delatores, informou o STF.
O julgamento do STF ? essencial porque pode levar a uma s?rie de anula??o de senten?as ou retornar a fases anteriores de processos da opera??o Lava Jato, entre eles do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
De acordo com uma fonte com conhecimento da decis?o de adiar o julgamento, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidiu pelo adiamento porque ministros da Corte v?o viajar e o qu?rum n?o estar? completo na sess?o desta quinta-feira.
Na quarta-feira, o STF anulou pela segunda vez uma condena??o da Lava Jato em raz?o da apresenta??o simult?nea de alega??es finais por r?us delatados e delatores.
Por oito votos a tr?s, a Corte entendeu que vai fixar uma tese para ser aplicada por todas as inst?ncias da Justi?a a respeito do direito ? apresenta??o das alega??es finais.
Redação