STF adia julgamento sobre destino de casos de caixa 2 e sinaliza derrota da Lava Jato

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a quinta-feira o julgamento de um recurso que decidir? se de crimes corrup??o e lavagem de dinheiro em casos relacionados a caixa dois de campanha eleitoral devem seguir para a Justi?a Federal ou pela Justi?a Eleitoral, com um sinal, a partir dos votos dados nesta quarta, de uma derrota futura para a opera??o Lava Jato.

O placar at? agora do julgamento est? em 2 votos --o relator Marco Aur?lio Mello e o ministro Alexandre de Moraes-- a favor da remessa de todas as investiga??es, eleitorais ou criminais, para a Justi?a Eleitoral, e 1 voto --o de Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF--, a favor de que a mat?ria exclusivamente de caixa dois siga para a Justi?a Eleitoral, e os demais crimes para a Justi?a Federal criminal.

A For?a Tarefa do MPF da Lava Jato de Curitiba --a maior investiga??o de corrup??o no pa?s que completa 5 anos neste domingo-- tem alertado para o risco de que, se o Supremo entender que cabe ? Justi?a Eleitoral todos os crimes, pode haver um impacto direto em investiga??es como a da opera??o e at? o risco de haver anula??o de investiga??es e a??es em curso ou j? conclu?das por senten?a, por n?o mais caber ? Justi?a Comum, Estadual ou Federal, analisar esses casos.

Uma defini??o da corte poder? ter impacto em investiga??es que envolvem, por exemplo, os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), e os ex-ministros do MDB Eliseu Padilha e Moreira Franco (MDB) e Guido Mantega (PT), al?m de parlamentares e ex-parlamentares de outras legendas. O assunto tem mobilizado tamb?m as redes sociais na qual uma hashtag #STFnaoMateALavaJato est? entre as mais mencionadas no Twitter.

O plen?rio do STF analisou um caso que envolve o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) e que, ap?s diverg?ncias entre as duas turmas da corte, servir? de base para a orienta??o futura de todo o Poder Judici?rio.

Na sess?o desta quarta, o voto de Moraes, a favor da remessa de toda a investiga??o para a Justi?a Eleitoral, deve indicar uma derrota para a Lava Jato: isso porque, al?m do relator, j? indicaram voto nesse sentido Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, e o presidente do STF, Dias Toffoli.

DESAGRAVO

Antes da tomada de votos, Dias Toffoli fez um desagravo ? Justi?a Eleitoral dos ataques recebidos e anunciou uma representa??o ao Conselho Nacional do Minist?rio P?blico contra o procurador Diogo Castor, da for?a-tarefa da opera??o Lava Jato, por ter acusado, em artigo, manobra da corte ao transferir investiga??es de corrup??o para a Justi?a Eleitoral.

O julgamento ser? retomado na quinta-feira.