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STF decide proibir condução coercitiva, usada na Lava Jato

STF decide proibir condução coercitiva, usada na Lava Jato

Redação

14/06/2018

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BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir em todo o pa?s, em julgamento conclu?do nesta quinta-feira pelo plen?rio da corte, o uso de condu??es coercitivas de investigados para que possam ser interrogados, por entender que a medida, prevista no C?digo de Processo Penal, viola direitos e garantias individuais previstos na Constitui??o.

A pr?tica, amplamente utilizada pelo juiz federal S?rgio Moro, que conduz a opera??o Lava Jato em Curitiba, consistia em levar um investigado ou r?u para depor na pol?cia por ordem do juiz e depois liber?-lo, desde que com autoriza??o da Justi?a.

Por 6 votos a 5, os ministros seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes, segundo o qual a condu??o coercitiva -- prevista no C?digo de Processo Penal de outubro de 1941 -- representa restri??o ? liberdade de locomo??o e viola a presun??o de n?o culpabilidade.

Em dezembro do ano passado, Gilmar j? havia concedido liminar para suspender a ado??o da pr?tica --que foi utilizada durante a opera??o Lava Jato, inclusive com o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, em mar?o de 2016.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Redação

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