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STF decide proibir condução coercitiva, usada na Lava Jato

STF decide proibir condução coercitiva, usada na Lava Jato

Redação

14/06/2018

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BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir em todo o pa?s, em julgamento conclu?do nesta quinta-feira pelo plen?rio da corte, o uso de condu??es coercitivas de investigados para que possam ser interrogados, por entender que a medida, prevista no C?digo de Processo Penal, viola direitos e garantias individuais previstos na Constitui??o.

A pr?tica, amplamente utilizada pelo juiz federal S?rgio Moro, que conduz a opera??o Lava Jato em Curitiba, consistia em levar um investigado ou r?u para depor na pol?cia por ordem do juiz e depois liber?-lo, desde que com autoriza??o da Justi?a.

Dados da Justi?a Federal do Paran? d?o conta de que Moro, na Lava Jato, adotou o procedimento 225 vezes durante os 4 anos de opera??o.

Por 6 votos a 5, os ministros seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes, segundo o qual a condu??o coercitiva ? prevista no C?digo de Processo Penal de outubro de 1941 ? representa restri??o ? liberdade de locomo??o e viola a presun??o de n?o culpabilidade.

Em dezembro do ano passado, Gilmar j? havia concedido liminar para suspender a ado??o da pr?tica ?que foi utilizada durante a opera??o Lava Jato, inclusive com o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, em mar?o de 2016.

Votaram para proibir a pr?tica, al?m do relator, os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aur?lio Mello e Celso de Mello.

Outros 5 ministros manifestarem-se favoravelmente ? manuten??o das condu??es coercitivas, mas com maior rigor em sua aplica??o: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Lu?s Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente do STF, C?rmen L?cia.

A Procuradoria-Geral da Rep?blica tinha opinado a favor da pr?tica, mas ressalvou que ela n?o pode ser usada para intimidar ou expor uma pessoa publicamente.

Por meio da assessoria de imprensa, S?rgio Moro disse que n?o vai comentar a decis?o do Supremo de proibir o uso das condu??es coercitivas.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Redação

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