Lula fica na PF em Curitiba ao menos até julgamento de recurso pelo STF, decide Corte

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cassaram no fim da tarde desta quarta-feira decis?o judicial de transferir o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva da Superintend?ncia da Pol?cia Federal em Curitiba para um estabelecimento prisional em S?o Paulo at? que a corte julgue outro recurso que pede a liberdade do petista --preso desde abril do ano passado.

A decis?o do STF, tomada por 10 votos a 1, atendeu a pedido da defesa do ex-presidente, contr?ria ? determina??o da ju?za Carolina Moura Lebbos que atendeu a pedido da PF de Curitiba para transferir Lula para S?o Paulo.

Na esteira da decis?o de Lebbos, o juiz paulista Paulo Eduardo de Almeida Sorci havia determinado que Lula, que est? preso pela condena??o no caso do tr?plex do Guaruj? (SP), cumprisse o restante da pena no pres?dio de Trememb?, no interior de S?o Paulo.

O impasse sobre a transfer?ncia de Lula teve forte repercuss?o em Bras?lia, movimentando ao menos dois Poderes. Envolveu o Supremo, que colocou o caso de ?ltima hora para a aprecia??o do plen?rio da corte, e ainda atrasou a conclus?o da vota??o dos destaques do segundo turno da reforma da Previd?ncia na C?mara dos Deputados.

Primeiramente, a defesa do petista recorreu ao ministro do Supremo Gilmar Mendes --que est? desde o fim do semestre passado com um voto-vista sobre um pedido de liberdade do ex-presidente.

No meio da tarde, Mendes deu um despacho repassando ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, a compet?ncia para decidir quem iria apreciar o pedido da defesa do ex-presidente que buscava um de tr?s caminhos: a liberdade de Lula at? o julgamento da suspei??o do ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justi?a, Sergio Moro; a suspens?o da transfer?ncia; ou ao menos a determina??o que o restante da pris?o fosse cumprida em sala de Estado-Maior, e n?o em um pres?dio comum.

Na volta do intervalo da sess?o do plen?rio do Supremo, Toffoli, ent?o, anunciou que o pedido da defesa do petista iria ser relatado por Edson Fachin, que ? o relator original do recurso sobre a liberdade de Lula. O caso ent?o foi apreciado por todo o plen?rio e prevaleceu o voto de Fachin de manter o ex-presidente detido na PF de Curitiba at? que a Segunda Turma do Supremo decida julgar os pedidos de suspei??o de Moro.

Dos 11 ministros, somente Marco Aur?lio Mello foi contra o Supremo analisar o pedido, alegando que a compet?ncia seria do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4).

PREVID?NCIA

O caso envolvendo a transfer?ncia de Lula tamb?m gerou rea??es no Congresso, inclusive com cr?ticas de parlamentares que fizeram oposi??o ao petista como o PSDB, e, na pr?tica, paralisou por algum tempo a conclus?o da vota??o da reforma da Previd?ncia.

A maior queixa era que Lula n?o poderia ser transferido para um pres?dio comum pela prerrogativa de ex-presidente.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chegou a concordar com as cr?ticas durante a sess?o da Previd?ncia, decidiu segurar um pouco a vota??o dos destaques para que um grupo de deputados de v?rios partidos pudessem se reunir com o presidente do Supremo para pedir que a corte julgasse o mais r?pido poss?vel o caso.

Segundo o l?der da Maioria na C?mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), as not?cias sobre a transfer?ncia de Lula n?o contaminaram a vota??o da reforma da Previd?ncia no plen?rio. Admitiu, no entanto, que a demora na an?lise do segundo destaque ? proposta deveu-se ao compromisso assumido por Maia em aguardar o retorno de parlamentares do STF.

De acordo com o primeiro vice-presidente da C?mara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), mais de 80 parlamentares, de 12 partidos, integraram o grupo que se reuniu com Toffoli.

?Todo mundo falou em nome da democracia?, relatou Pereira depois.