STF determina que Petrobras abasteça navios iranianos parados na costa do Brasil
STF determina que Petrobras abasteça navios iranianos parados na costa do Brasil
Redação
25/07/2019
Atualizada em 25/07/2019
Por Lisandra Paraguassu
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira que a Petrobras forne?a combust?vel a navios iranianos que est?o parados na costa brasileira ? espera de abastecimento desde o in?cio de junho, segundo documento da decis?o judicial visto pela Reuters.
A Petrobras havia se negado a fornecer o combust?vel a dois navios de bandeira do Ir?, alegando que as embarca??es estavam na lista de san??es dos Estados Unidos.
Em sua decis?o, Dias Toffoli avaliou que as embarca??es iranianas est?o sob contrato com a empresa brasileira Eleva, que n?o consta da lista de agentes sancionados pelos EUA.
O presidente do STF acrescentou ainda que o impedimento da empresa de concluir o neg?cio traria preju?zos ao Brasil, que tem no Ir? o seu maior mercado para exporta??o de milho.
A Petrobras avalia que decis?o do STF sobre navios do Ir? mitiga riscos de san??es dos EUA, disse uma fonte da empresa, indicando que a companhia dever? cumprir a decis?o apenas quando for notificada.
'Decis?o da corte suprema tem que ser cumprida', comentou a fonte, na condi??o de anonimato.
'Qualquer san??o dever? estar sob responsabilidade da decis?o do STF... O problema seria uma potencial san??o impactar potenciais contratos com empresas americanas. Com a decis?o da suprema corte, este risco fica bastante mitigado', afirmou.
Em nota, a Petrobras informou que n?o foi notificada e que analisaria a decis?o.
Os navios, que est?o parados pr?ximos de Paranagu? (PR), foram contratados pela empresa brasileira Eleva para trazer ureia ao Brasil e retornar ao pa?s do Oriente M?dio com milho.
'A expectativa ? que, nas pr?ximas horas, haja esse abastecimento e essas embarca??es possam finalmente concluir o processo de exporta??o e finalizar essa crise que acabou sendo instaurada', disse ? Reuters o advogado Rodrigo Cotta, do escrit?rio Kincaid Mendes Vianna, que representa a Eleva.
O iraniano Bavand j? carregou cerca de 50 mil toneladas de milho, em maio, no porto catarinense de Imbituba, enquanto o Termeh, que deveria chegar em meados de julho ao local para carregar 66 mil toneladas do cereal, tamb?m se encontra parado perto de Paranagu?.
Segundo Cotta, o Bavand j? tem todas as autoriza??es para seguir viagem, dependendo apenas do combust?vel.
J? o Termeh, ap?s o abastecimento, ainda precisar? carregar sua carga de milho para seguir viagem, o que ainda poder? demandar alguns dias.
Outros dois navios de bandeira iraniana afretados pela Eleva MV Delruba e Ganj, atualmente pr?ximos ao porto de Imbituba (SC), j? t?m com combust?vel para voltar, explicou Cotta. Um quinto navio chamado Daryabar, tamb?m contratado pela empresa, j? retornou ao Ir?.
O advogado reiterou que a falta de combust?vel de ambos os navios ocorreu por uma quest?o pontual de log?stica e que normalmente, nesse tipo de transa??o, os navios j? chegam ao Brasil com o combust?vel necess?rio para voltar.
Na v?spera, o secret?rio de Com?rcio Exterior do Minist?rio da Economia, Lucas Ferraz, afirmou que n?o havia sinaliza??o de qualquer preju?zo comercial ao Brasil decorrente do impasse, defendendo que a Petrobras tomou as decis?es que achava pertinentes no caso.
(Reportagem adicional de Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)
Redação

