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STF diz que Congresso se omitiu e enquadra homofobia na Lei do Racismo

STF diz que Congresso se omitiu e enquadra homofobia na Lei do Racismo

Redação

13/06/2019

Placeholder - loading - Vista do Supremo Tribunal Federal 19/12/2018 REUTERS/Adriano Machado
Vista do Supremo Tribunal Federal 19/12/2018 REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que o Congresso Nacional se omitiu ao n?o criminalizar a homofobia e decidiu enquadr?-la na lei que criminaliza o racismo at? que o Legislativo crie legisla??o espec?fica para o tema.

No final do m?s passado, quando o STF j? havia formado maioria para enquadrar a homofobia na Lei do Racismo, o presidente Jair Bolsonaro criticou a corte e apontou que o Supremo estava 'legislando'. Bolsonaro indagou ainda se n?o estava na hora de o STF ter um ministro evang?lico. Ambas as declara??es geraram rea??es de magistrados da corte.

Dez dos 11 ministros da corte apontaram omiss?o do Parlamento sobre a homofobia --Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Lu?s Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, C?rmen L?cia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aur?lio Mello n?o viu omiss?o legislativa.

Ao mesmo tempo, oito ministros decidiram enquadrar a homofobia na Lei do Racismo, criminalizando a pr?tica. Al?m de Marco Aur?lio, Toffoli e Lewandowski n?o votaram neste sentido.

'Aqui est? em jogo a verifica??o do n?o cumprimento de dever de prote??o constitucional a quest?es centrais de ordem democr?tica', disse Gilmar Mendes em seu voto, de acordo com o Supremo.

'Orienta??o sexual e identidade de g?nero s?o essenciais ? pessoa humana, ? autodetermina??o do indiv?duo de projetar pr?pria vida e buscar felicidade', acrescentou.

(Por Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)

Redação

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