STF suspende julgamento sobre vendas de estatais com placar em 2 a 2
STF suspende julgamento sobre vendas de estatais com placar em 2 a 2
Redação
05/06/2019
Atualizada em 05/06/2019
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a exig?ncia ou n?o de aval do Congresso e de realiza??o de licita??o p?blica nas opera??es de aliena??o do controle acion?rio de empresas p?blicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidi?rias ou controladas.
A sess?o de julgamento foi suspensa ap?s um empate em dois a dois no placar: os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin s?o a favor dessas duas exig?ncias; e Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, contr?rios. O julgamento, iniciado na semana passada, ser? retomado na quinta-feira com ainda sete ministros para votar.
Uma decis?o do Supremo sobre esse assunto ter? repercuss?o em outra liminar, dada por Fachin e que suspendeu duas semanas atr?s a venda j? efetivada da Transportadora Associada de G?s (TAG), da Petrobras, por 8,6 bilh?es de d?lares, a um cons?rcio integrado pela el?trica francesa Engie.
Redação

