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STF suspende julgamento sobre vendas de estatais com placar em 2 a 2

STF suspende julgamento sobre vendas de estatais com placar em 2 a 2

Redação

05/06/2019

Placeholder - loading - Plenário do STF durante sessão  04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do STF durante sessão 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  05/06/2019

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a exig?ncia ou n?o de aval do Congresso e de realiza??o de licita??o p?blica nas opera??es de aliena??o do controle acion?rio de empresas p?blicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidi?rias ou controladas.

A sess?o de julgamento foi suspensa ap?s um empate em dois a dois no placar: os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin s?o a favor dessas duas exig?ncias; e Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, contr?rios. O julgamento, iniciado na semana passada, ser? retomado na quinta-feira com ainda sete ministros para votar.

Uma decis?o do Supremo sobre esse assunto ter? repercuss?o em outra liminar, dada por Fachin e que suspendeu duas semanas atr?s a venda j? efetivada da Transportadora Associada de G?s (TAG), da Petrobras, por 8,6 bilh?es de d?lares, a um cons?rcio integrado pela el?trica francesa Engie.

Redação

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