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STJ rejeita libertar Lula para fazer campanha

STJ rejeita libertar Lula para fazer campanha

Redação

09/08/2018

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BRAS?LIA (Reuters) - A 5? Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva para permitir que ele deixasse a pris?o e pudesse participar da campanha eleitoral, at? o julgamento pelo tribunal do recurso que vai analisar o m?rito da condena??o do petista no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).

A decis?o foi tomada pelo colegiado no dia 2 de agosto, mas foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal apenas nesta quinta-feira.

A turma confirmou decis?o individual dada no dia 11 de junho pelo relator, ministro Felix Fischer. A defesa de Lula pediu uma liminar para atribuir um efeito suspensivo ao recurso contra a condena??o do TRF-4, o que, na pr?tica, poderia retirar o ex-presidente da cadeia, onde est? desde abril cumprindo pena.

Segundo a assessoria do STJ, o TRF-4 ainda n?o enviou ao tribunal superior o recurso que questiona o m?rito da condena??o no caso do tr?plex --chamado de recursos especial.

No julgamento pela 5? Turma, o ministro Felix Fischer ressaltou que, embora o recurso especial tenha sido admitido entre a data da decis?o monocr?tica individual dele e o julgamento do pedido de liminar pelo colegiado, ?n?o se vislumbra a presen?a de qualquer fundamento apto a desconstituir a decis?o proferida anteriormente?.

(Por Ricardo Brito)

Redação

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