Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância e empata julgamento do STF
BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira contra a possibilidade de execu??o da pena de pris?o de um condenado em segunda inst?ncia, empatando em 5 votos a 5 o julgamento sobre a eventual revis?o do entendimento que permite esse tipo de deten??o.
Caber? agora ao presidente do STF, Dias Toffoli, dar o voto de desempate do julgamento ou at? apresentar um voto intermedi?rio entre as duas teses, o de que a execu??o da pena tem de esperar um posicionamento do Superior Tribunal de Justi?a (STJ).