Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre venda de áreas de petróleo da Petrobras
Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre venda de áreas de petróleo da Petrobras
Redação
12/01/2019
(Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou na sexta-feira, por meio de liminar, decis?o do colega na Corte Marco Aur?lio Mello, que poderia prejudicar o processo de venda dos ativos pela petrol?fera de controle estatal Petrobras.
Em seu despacho, Toffoli suspendeu a decis?o at? que o plen?rio do STF aprecie a mat?ria, pautada para o dia 27 de fevereiro.
Marco Aur?lio suspendeu em 19 de dezembro os efeitos de decreto que define regras de governan?a para cess?o de direitos de explora??o, desenvolvimento e produ??o de petr?leo e g?s pela Petrobras.
O decreto foi assinado em abril de 2018 pelo presidente Michel Temer, como forma de refor?ar um acordo fechado entre Petrobras e Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), no in?cio do ano, que criava regras de transpar?ncia para as vendas de ativos da petroleira.
(Reda??o S?o Paulo)
Redação

