Toffoli diz a Maia que STF deve uniformizar decisão sobre perda de mandato
Toffoli diz a Maia que STF deve uniformizar decisão sobre perda de mandato
Redação
14/09/2018
BRAS?LIA (Reuters) - Em sua primeira audi?ncia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli disse nesta sexta-feira ao presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ? importante a corte uniformizar o entendimento sobre a eventual perda de mandato de parlamentares.
Oficializado na v?spera ? frente da mais alta corte do pa?s, Toffoli tenta emplacar um tom conciliador e defendeu, em seu discurso de posse, o di?logo e a harmonia entre os Poderes. No caso espec?fico da perda de mandatos parlamentares, h? diverg?ncias entre as duas turmas do STF sobre a quem caberia decidir pela cassa??o, se a mesa diretora ou o plen?rio das Casas.
?Em rela??o aos temas de uniformiza??o de decis?es entre as turmas, como neste caso da cassa??o de mandato, ? importante que o Supremo tamb?m defina isso no seu plen?rio, de tal forma a que se de tranquilidade ? C?mara dos Deputados nas decis?es relativas a eventuais condena??es de parlamentares: quem ? que vai decidir a perda de mandato. Ou a mesa ou o plen?rio?, disse.
Sobre a descriminaliza??o do aborto, outro tema pol?mico nas m?os do Supremo --que est? sob a relatoria da ministra Rosa Weber--, Toffoli disse compartilhar da opini?o de Maia segundo a qual caber? ao novo Congresso Nacional, a ser eleito em outubro, a discuss?o do tema.
?Esse ? um tema que vamos ter um novo Congresso que est? sendo eleito que tomar? posse a partir de 1??de fevereiro de 2019, e esse novo Congresso com certeza ter? a oportunidade de debater e discutir esse assunto.?Tanto quanto o Congresso possa decidir sobre isso, tanto melhor?, defendeu Toffoli na audi?ncia, segundo v?deo divulgado pela assessoria da presid?ncia da C?mara.
O novo presidente do STF tamb?m se comprometeu a conversar com os seus pares para debater imbr?glio envolvendo o financiamento de campanhas eleitorais de mulheres para, ?se poss?vel, decidir o quanto antes?.
Segundo Maia,?h? um pedido para que sejam julgados embargos que tratam do tema.
?'Est? vedada a utiliza??o (dos recursos partid?rios). ? importante que a gente consiga reverter esse assunto r?pido para que a gente possa inclusive aplicar mais recursos no caso das mulheres?, disse.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Redação

