Toffoli diz que STF defende combate à corrupção, mas repudia excessos
Toffoli diz que STF defende combate à corrupção, mas repudia excessos
Redação
02/10/2019
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que a corte defende o combate ? corrup??o, mas repudia excessos e tentativa de cria??o de poderes paralelos, durante o in?cio do voto a respeito do momento de apresenta??o das alega??es finais de r?us delatores e delatados, em julgamento que pode vir a anular senten?as da opera??o Lava Jato.
Toffoli disse ainda que, se n?o fosse o Supremo, n?o haveria o combate ? corrup??o no Brasil.
O presidente da corte destacou que o Supremo sugeriu, em gest?es anteriores, pactos anticorrup??o com a cria??o de novos instrumentos de investiga??o que foram incorporados ? legisla??o brasileira.
O ministro continua seu voto, que deve ser a favor do entendimento para que r?us alvos de dela??o premiada tenham direito a apresentar alega??es finais posteriormente a r?us delatores.
Antes, o ministro Marco Aur?lio Mello tinha votado contra essa tese. Posteriormente, aos votos dos ministros eles v?o decidir a respeito da modula??o dos efeitos da decis?o da corte.
Na semana passada, a maioria dos ministros do STF votou a favor do entendimento para que r?us alvos de dela??o premiada tenham direito a apresentar alega??es finais posteriormente a r?us delatores, numa derrota que a corte imp?e ? opera??o Lava Jato.
O julgamento se refere a habeas pedido pela defesa de um ex-gerente da Petrobras. O STF deve decidir, entre outros pontos, se somente aqueles r?us delatados que pediram expressamente para apresentarem depois suas alega??es finais ter?o direito a eventuais anula??es de processos ou se todos.
(Por Ricardo Brito)
Redação

