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Toffoli indica que STF não deve julgar prisão após 2ª instância este ano

Toffoli indica que STF não deve julgar prisão após 2ª instância este ano

Redação

01/07/2019

Placeholder - loading - Presidente do STF, Dias Toffoli 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente do STF, Dias Toffoli 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira que a corte n?o dever? julgar no segundo semestre deste ano processos que discutem a execu??o de pris?o ap?s esgotados os recursos em segunda inst?ncia.

Toffoli foi questionado inicialmente sobre o fato de a pauta do STF a partir de agosto n?o prever julgamento da an?lise da pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia. Ele disse que a pauta para o per?odo j? foi divulgada e '? o que est? programado'.

Perguntado se isso significa que n?o vai se apreciar a segunda inst?ncia, o presidente do Supremo respondeu: 'A princ?pio, n?o. Mas tem janela, se for o caso. ? poss?vel. ? algo que ainda vamos analisar.'

Apesar de n?o prever o julgamento da quest?o da segunda inst?ncia este ano, Toffoli disse que o Supremo vai decidir sobre um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

H? a previs?o de que o caso de Lula seja analisado pela Segunda Turma do tribunal em agosto. O ministro citou o fato de que o STF j? analisou duas vezes pedidos de liberdade do petista, um em abril do ano passado e outro na semana passada, e minimizou a press?o popular em rela??o ao assunto.

'Os casos que vierem v?o ser julgados, sempre o Supremo julga e a maioria decide. A quest?o se vai ser solto ou n?o vai ser solto essa n?o ? uma quest?o que est? colocada na pauta do Supremo, a gente vai decidir no caso concreto', disse.

'Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, ele est? absolutamente, todos aqui t?m couro suficiente para aguentar qualquer tipo de cr?tica e de press?o', afirmou.

O presidente do Supremo tamb?m disse que as manifesta??es da v?spera 'amenizaram muito' os ataques ? corte em rela??o a atos passados. Ele disse que as cr?ticas foram pontuais e o Supremo est? respondendo ?s demandas. 'Faz parte da democracia', disse.

No domingo, cidades brasileiras registraram manifesta??es em apoio ao ex-juiz federal e atual ministro da Justi?a, Sergio Moro, ? opera??o Lava Jato, ? reforma da Previd?ncia e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, e tamb?m tendo como alvo parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

(Por Ricardo Brito)

Redação

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