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Toffoli mantém votação secreta para eleição de presidente da Câmara

Toffoli mantém votação secreta para eleição de presidente da Câmara

Redação

09/01/2019

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Atualizada em  09/01/2019

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira pedido liminar feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a elei??o para presidente da C?mara dos Deputados fosse realizada em vota??o aberta.

Dessa forma, Toffoli mant?m a elei??o para presidente da C?mara em vota??o secreta, quando os deputados federais n?o precisam explicitar publicamente em quem votou para a disputa.

Kataguiri ? um dos l?deres do Movimento Brasil Livre (MBL) e foi eleito pela primeira vez em outubro. Ele se coloca como candidato a presidir a C?mara. O deputado eleito defendia o direito ? publicidade do voto de seus pares na elei??o para a Mesa Diretora da Casa. Ele argumentava que o segredo do voto afrontava princ?pios constitucionais.

Na decis?o de 13 p?ginas, o presidente do STF disse haver expressa previs?o no regimento da C?mara de que a vota??o seja secreta e que a Constitui??o n?o se pronunciou especificamente sobre esse tipo de elei??o. Ele destacou ainda que o sigilo para esse tipo de vota??o resguarda a C?mara de press?o externa de outros Poderes e que a manuten??o da atual regra garante seguran?a jur?dica.

'Noto que a modifica??o para a elei??o vindoura, por meio de decis?o monocr?tica, sem a possibilidade de an?lise pelo plen?rio da corte (tendo em vista o recesso judici?rio), implicaria em modifica??o repentina da forma como a elei??o da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa', disse Toffoli.

'Ao passo em que a manuten??o da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder', completou.

SENADO

Durante o recesso do Judici?rio, Toffoli dever? avaliar ainda se mant?m ou cassa a decis?o do ministro Marco Aur?lio Mello, que em dezembro determinou em liminar que a vota??o para a escolha do presidente do Senado seja aberta. Essa decis?o pode ter impacto na decis?o do ex-presidente da Casa e senador Renan Calheiros (MDB-AL) de concorrer novamente ao cargo. Renan ? visto com reservas por pessoas pr?ximas ao presidente Jair Bolsonaro.

As elei??es para as Mesas Diretoras da C?mara e do Senado est?o marcadas para o in?cio de fevereiro. Na C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ? favorito para se reeleger ao posto, ap?s conquistar o apoio de uma s?rie de partidos, entre eles o PSL, de Bolsonaro.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Redação

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