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Toffoli reforça exigência do TST contra grevistas na Petrobras; FUP vai recorrer

Toffoli reforça exigência do TST contra grevistas na Petrobras; FUP vai recorrer

Reuters

12/02/2020

Placeholder - loading - Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli 10/12/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli 10/12/2019 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  12/02/2020

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu que ao menos 90% dos funcion?rios da Petrobras dever?o?manter as atividades mesmo em meio a uma greve iniciada por?sindicatos de trabalhadores em 1? de fevereiro, segundo decis?o judicial.

A determina??o, que refor?a uma liminar concedida anteriormente pelo ministro do?Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho,?abre tamb?m a possibilidade de a Justi?a suspender o movimento ao consider?-lo abusivo, disse uma fonte da empresa.

'O STF reconheceu que as entidades sindicais est?o descumprindo a manuten??o de 90% do efetivo e assegurou que o TST possa adotar as medidas necess?rias para fazer cumprir a decis?o', disse a Petrobras em nota, mais tarde.

Tamb?m em nota, a Federa??o ?nica dos Petroleiros (FUP), que representa 13 sindicatos, afirmou que ir? recorrer da decis?o monocr?tica do presidente do STF, por meio de um agravo regimental.

A estatal recorreu ao STF sob o argumento de que o percentual m?nimo de trabalhadores em servi?o, conforme o exigido pelo ministro do TST, n?o estava sendo cumprido.

A Petrobras apresentou ao Supremo uma tabela de comparecimento a unidades da empresa que demonstraria que menos de 90% dos trabalhadores estavam comparecendo ao servi?o, e destacou que a paralisa??o trazia riscos ? economia nacional, como um eventual desabastecimento de combust?veis.

Na decis?o vista pela Reuters, Toffoli acatou o recurso da petrol?fera. '(...) A Petrobras ? empresa com relevante atua??o nas atividades do setor petrol?fero no Brasil, de modo que a paralisa??o ou a redu??o dr?stica em suas pr?ticas em raz?o de movimento paredista podem desestabilizar a posi??o do pa?s tanto no cen?rio econ?mico nacional quanto internacional, circunst?ncia que corrobora o provimento liminar na presente via', disse.

Os sindicatos dizem que a greve ? contra demiss?es em uma f?brica de fertilizantes no Paran?, desativada pela Petrobras. A FUP diz ainda que h? descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o que a Petrobras nega.

MEDIDAS

A assessoria de imprensa do presidente do Supremo disse ainda que a decis?o dele confere 'for?a executiva ?s medidas coercitivas fixadas, na hip?tese de descumprimento desse par?metro por trabalhadores e entidades de representa??o dos interesses da categoria'.

A estatal avaliou que o presidente do STF reconheceu ainda 'a legitimidade de aplica??o de multa, desconto de dias parados e 'outras medidas de car?ter coercitivo' necess?rias ao restabelecimento das atividades essenciais. O ministro do TST j? havia decidido pelo bloqueio de contas dos sindicatos.

'Com essa decis?o, o Supremo respalda as decis?es do TST nesta greve e assegura a ado??o de medidas necess?rias para coibir descumprimentos e condutas de car?ter abusivo', disse a empresa em comunicado.

A fonte acrescentou ainda que a decis?o de Toffoli indica que o direito de greve n?o ? absoluto.

A Petrobras j? disse internamente que vem descontando os sal?rios dos grevistas, conforme documento visto pela Reuters na v?spera.

A empresa tem afirmado que, apesar da greve, 'as unidades est?o operando em condi??es adequadas de seguran?a, com refor?o de equipes de conting?ncia e n?o h? impacto na produ??o'.

SINDICATOS

A FUP afirmou que, em seu recurso, pedir? a reconsidera??o da decis?o monocr?tica do presidente do STF que suspendeu a efic?cia de ac?rd?o da Se??o Especializada em Diss?dios Coletivos (SDC) do TST.

No ano passado, explicou a FUP, a SDC modificou uma outra decis?o monocr?tica do ministro Ives Gandra Martins Filho, que proibia o exerc?cio do direito de greve pelos petroleiros antes da sua realiza??o e estipulava multas para as entidades sindicais.

'A decis?o do ministro Dias Toffoli baseia-se nas premissas de que houve o descumprimento da ordem do ministro Ives Gandra, proferida em novembro de 2019 e referente ? paralisa??o do ano passado. E faz rela??o com a manuten??o de 90% do efetivo em opera??o, decis?o deste ano, tamb?m do ministro Ives Gandra', afirmou.

'A quest?o ? que o principal objetivo da decis?o de Ives Gandra em 2019 n?o foi definir percentual m?nimo de trabalhadores que deveria continuar trabalhando, mas impedir que a greve fosse deflagrada.'

A FUP afirmou ainda que os sindicatos est?o cumprindo com compromisso feito com a Petrobras e com a sociedade de que n?o haveria desabastecimento.

(Por Ricardo Brito; com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira no Rio de Janeiro)

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