Toffoli retira ações de tabelamento de frete da pauta do STF da próxima quarta-feira
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BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira retirar da pauta do plen?rio da Corte as quatro a??es que iriam a julgamento na pr?xima quarta-feira (4 de setembro) a respeito do tabelamento do frete rodovi?rio.
A decis?o de Toffoli atendeu a pedido apresentado pelo relator das a??es no STF, ministro Luiz Fux, que n?o justificou a iniciativa, segundo a assessoria do presidente do Supremo.
Em junho do ano passado, Fux havia concedido uma liminar para suspender a tramita??o de todas as a??es na Justi?a Federal que questionavam uma Medida Provis?ria que instituiu pol?tica de pre?os m?nimos do transporte rodovi?rio de cargas, at? que a pr?pria corte se manifeste sobre o assunto.
(Por Ricardo Brito)
Escrito por Redação
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