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TSE abre sessão que vai julgar registro da candidatura de Lula

TSE abre sessão que vai julgar registro da candidatura de Lula

Redação

31/08/2018

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Atualizada em  31/08/2018

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu na tarde desta sexta-feira a sess?o extraordin?ria que vai julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, processo esse que deve retirar o petista -- l?der das pesquisas de inten??o de voto -- da corrida ao Pal?cio do Planalto.

A corte iniciou a sess?o pelo registro da candidatura ? Presid?ncia pelo candidato Jos? Maria Eymael (DC) e agora est? analisando o registro do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Posteriormente, analisar? o caso do ex-presidente.

O processo de Lula foi inclu?do na pauta do TSE ?s 12h57, pouco mais de meia hora antes do prazo final para que novos casos entrem na pauta. A sess?o extraordin?ria estava marcada para as 14h30 e, pelas regras, processos podem ser inclu?dos na pauta at? 1 hora antes da reuni?o.

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o ex-presidente, disse ter considerado uma 'surpresa' a decis?o do TSE de julgar o registro de candidatura do petista nesta sess?o e antecipou que, em caso de derrota, pode recorrer a outras cortes superiores para garantir a presen?a de Lula na disputa.

'? ruim que seja uma coisa que pode ser carimbada como atropelo. Alimenta uma narrativa, com a qual n?o estou dizendo que concordo, de que sempre h? alguma coisa fora do script quando se trata do ex-presidente', disse Casagrande Pereira, pouco antes do in?cio da sess?o do TSE que vai julgar o registro de Lula.

Na defesa de Lula, apresentada na noite de quinta-feira no final do prazo permitido, os advogados do petista citaram dados da elei??o de 2016 segundo os quais a maioria dos candidatos que tiveram registro negado pela Justi?a Eleitoral conseguiu reverter a decis?o posteriormente.

Na contesta??o ao TSE, os advogados do ex-presidente citam ainda a recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro garanta a Lula todos os direitos pol?ticos, como o de concorrer ? sucess?o presidencial.

Mas nesta manh? o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer defendendo a rejei??o da candidatura de Lula porque o petista foi condenado por ?rg?o colegiado por crime contra a administra??o p?blica, o que o torna ineleg?vel pela Lei da Ficha Limpa.

Al?m disso, o representante do Minist?rio P?blico argumentou que o processo poderia ter seu julgamento antecipado porque n?o houve pedido de produ??o de provas.

Desde que apresentou seu registro ao TSE, a coliga??o de Lula foi alvo de 16 pedidos para barrar o ex-presidente de concorrer com base, de modo geral, na Lei da Ficha Limpa, ap?s Lula ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).

Lula alega inoc?ncia e diz ser alvo de persegui??o pol?tica para impedi-lo de disputar novamente a Presid?ncia.

Redação

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