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TSE barra candidatura de Lula à Presidência por 6 votos a 1

TSE barra candidatura de Lula à Presidência por 6 votos a 1

Redação

01/09/2018

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Atualizada em  01/09/2018

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram no in?cio da madrugada deste s?bado, por 6 votos a 1, barrar o registro de candidatura ao Pal?cio do Planalto do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva --l?der em todas as pesquisas de inten??o de voto-- com base na Lei da Ficha Limpa.

Com a rejei??o de Lula, o colegiado deu prazo de 10 dias para a coliga??o partid?ria trocar o cabe?a da chapa. O TSE tamb?m vetou a presen?a do petista no hor?rio eleitoral dos candidatos a presidente no r?dio e na TV, marcado para come?ar neste s?bado, at? que a coliga??o partid?ria fa?a a substitui??o do candidato a presidente.

Desde que apresentou o registro ao TSE, em 15 de agosto, a coliga??o de Lula foi alvo de 16 pedidos para barrar o ex-presidente de concorrer com base, de modo geral, na Lei da Ficha Limpa, ap?s Lula ter sido condenado por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).

A maioria dos ministros entendeu que a condena??o imposta pelo TRF-4 --pela qual o petista est? preso desde abril-- tornou-o ficha-suja.

A corte tamb?m entendeu que n?o tem a obriga??o legal de seguir a recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU, de 17 de agosto, que garantiria direitos pol?ticos de Lula de participar da disputa. Isto porque o governo brasileiro n?o confirmou o pacto de Direitos Humanos da entidade, medida que reconheceria a for?a interna da recomenda??o.

Mesmo antes do julgamento, a defesa do ex-presidente j? dizia que iria recorrer da decis?o em caso de derrota. O defensor de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, anunciou que poder? recorrer ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a perman?ncia do petista no pleito.

Em nota, a Comiss?o Executiva Nacional do PT afirmou que o partido 'continuar? lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas elei??es de 7 de outubro'.

'Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos pol?ticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele ? o candidato da esperan?a', diz a nota.

SINGELEZA

Em seu longo voto, o relator do processo afirmou que a decis?o tomada pelo TSE ? 'muito singela', uma vez que n?o h? margem para a corte eleitoral fazer qualquer outra aprecia??o sobre a inelegibilidade diante da condena??o do candidato por ?rg?o colegiado.

Barroso rebateu tamb?m uma das principais alega??es da defesa do ex-presidente, a de que o Judici?rio brasileiro teria de seguir a recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU. Ele citou o fato de o governo n?o ter confirmado o pacto de Direitos Humanos da entidade, medida que reconheceria a for?a interna da decis?o.

'A Justi?a eleitoral n?o est? obrigada a se submeter ? orienta??o do comit? de Direitos Humanos da ONU', disse.

O relator disse que a mat?ria sob julgamento do TSE ? de direito e destacou que n?o havia necessidade de abrir mais prazo para apresenta??o de alega??es finais --como havia defendido a defesa do petista. Para Barroso, n?o h? qualquer preju?zo para as partes na realiza??o de um julgamento antecipado por n?o ter havido a produ??o de provas.

Barroso defendeu a decis?o da corte de julgar o processo antes do in?cio do programa eleitoral gratuito para candidatos a presidente. 'N?o h? qualquer raz?o para que o Tribunal Superior Eleitoral contribuir para a indefini??o e a inseguran?a pol?tica e jur?dica no pa?s', destacou.

O ministro do TSE tamb?m defendeu a Lei da Ficha Limpa, que embasa o pedido contra o ex-presidente.

'A Lei da Ficha Limpa n?o foi um golpe, uma decis?o de gabinete, foi fruto, na verdade, de uma grande mobiliza??o popular em torno do aumento da moralidade e probidade na pol?tica brasileira', disse.

Barroso fez quest?o de ressaltar, no entanto, que a corte n?o estava julgando Lula.

'N?o estamos julgando, em nenhum grau, a culpabilidade ou n?o culpabilidade do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva. N?o estamos julgando o seu legado pol?tico', disse.

'O presidente n?o est? sendo julgado de novo, o presidente vai ter os seus recursos no processo criminal pelos ?rg?os competentes da Justi?a brasileira, que n?o s?o da Justi?a Eleitoral e menos ainda do Tribunal Superior Eleitoral', completou.

PERSEGUI??O POL?TICA

A defesa de Lula protestou quanto ao fato de o julgamento ter sido confirmado pouco antes do in?cio da sess?o extraordin?ria. O advogado de Lula tentou adiar o julgamento com o argumento de que, na v?spera, havia apresentado a contesta??o ao pedido com cerca de 200 p?ginas e quatro pareceres.

Esse pedido foi rejeitado por 4 votos a 3 --a presidente da corte, Rosa Weber chegou a admitir que 'pessoalmente' preferia que o julgamento do registro de Lula ocorresse na pr?xima semana.

Ap?s se dizer surpreso com a aprecia??o do caso na sexta, o advogado do ex-presidente chegou a insinuar, em entrevista coletiva, que a forma como estava ocorrendo o julgamento 'pode passar a impress?o de persegui??o'.

O ex-presidente alega inoc?ncia e diz ser alvo de persegui??o pol?tica para impedi-lo de disputar novamente a Presid?ncia da Rep?blica.

Barroso rejeitou o argumento de 'persegui??o pol?tica'. 'N?o se afigura plaus?vel, com todas as v?nias, o argumento de persegui??o politica', disse ele.

Acompanharam o voto do relator os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarc?sio Vieira e a presidente do TSE, Rosa Weber.

Apenas o ministro Edson Fachin --relator da opera??o Lava Jato no STF e que j? votou para manter Lula preso-- se posicionou a favor da libera??o da candidatura do ex-presidente.

Fachin entendeu que, mesmo considerando o petista ineleg?vel, o pa?s teria de respeitar a recomenda??o do ?rg?o da ONU e permitir que Lula continuasse na disputa.

Redação

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