TSE marca para esta 6ª-feira julgamento que pode barrar candidatura de Lula
TSE marca para esta 6ª-feira julgamento que pode barrar candidatura de Lula
Redação
31/08/2018
Atualizada em 31/08/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar em sess?o extraordin?ria nesta sexta-feira o registro da candidatura do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT), em processo que deve tirar o petista, l?der das pesquisas de inten??o de voto, da corrida ao Pal?cio do Planalto.
O processo foi inclu?do na pauta do TSE ?s 12h57, cerca de meia hora antes do prazo final para que novos casos entrassem na pauta. A sess?o extraordin?ria est? marcada para as 14h30 e, pelas regras, processos podem ser inclu?dos na pauta at? 1 hora antes da reuni?o.
Na noite de quinta-feira, os advogados do ex-presidente apresentaram contesta??o ao TSE na qual rejeitam as impugna??es ? candidatura dele ao Planalto e defenderam o direito do petista de concorrer a mais um mandato presidencial.
Desde que apresentou seu registro ao TSE, a coliga??o de Lula foi alvo de 16 pedidos para barrar o ex-presidente de concorrer com base, de modo geral, na Lei da Ficha Limpa, ap?s Lula ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).
O petista ?que est? preso desde abril cumprindo pena pela condena??o em segunda inst?ncia? lidera todas as pesquisas de inten??o de voto ao Planalto. A defesa dele tinha at? as 23h59 de quinta-feira para apresentar o recurso para contestar as impugna??es ? candidatura.
Ao TSE, os advogados do ex-presidente defenderam o direito de Lula de concorrer e citaram dados da elei??o de 2016 segundo os quais a maioria dos candidatos que tiveram registro negado pela Justi?a Eleitoral conseguiu reverter a decis?o posteriormente.
A defesa de Lula citou o fato de que o recurso que poderia reverter o m?rito da condena??o do ex-presidente no TRF-4 ainda n?o chegou ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ), mesmo j? tendo sido apresentado h? muito tempo.
Na contesta??o ao TSE, os advogados do ex-presidente tamb?m lembraram recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro garanta a Lula todos os direitos pol?ticos, como o caso de concorrer ? sucess?o presidencial.
Por sua vez, em parecer apresentado nesta sexta-feira ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a rejei??o da candidatura de Lula porque o petista foi condenado por ?rg?o colegiado por crime contra a administra??o p?blica, o que o torna ineleg?vel pela Lei da Ficha Limpa.
O representante do Minist?rio P?blico defendeu que o processo tivesse seu julgamento antecipado porque n?o houve pedido de produ??o de provas, o que tornaria desnecess?ria a abertura de prazo para a apresenta??o de alega??es finais das partes.
?Inicialmente, e? dado constatar a possibilidade de julgamento antecipado do me?rito, nos termos do art. 355, inciso I, do Co?digo de Processo Civil, porquanto ausente a necessidade de dilac?a?o probato?ria nessas ac?o?es de impugnac?a?o de registo de candidatura?, disse o MP.
?Consequentemente, torna-se despicienda a abertura de prazo para apresentac?a?o de alegac?o?es finais, como reconhecido em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral?, completou.
Redação

