Com voto de Cármen Lúcia, STF retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a possibilidade de se executar a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, com o voto da ministra C?rmen L?cia, uma das quatro que faltam se manifestar no pol?mico caso.

Ap?s quatro sess?es de julgamento e uma pausa de uma semana, at? o momento, o placar est? em 4 votos a favor e 3 contra a manuten??o do atual entendimento, fixado em 2016, que permite a execu??o da pena ap?s condena??o por um tribunal de segunda inst?ncia.

O resultado do julgamento --um dos mais aguardados do ano no STF-- pode beneficiar cerca de 4,8 mil pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ). Entre eles, o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, o mais expressivo condenado nos processos movidos pela opera??o Lava Jato.

Faltam votar, al?m de C?rmen L?cia, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli. A expectativa ? que, pelo hist?rico e posi??es defendidas pelos ministros, Toffoli ? quem dever? dar o voto de desempate no julgamento ou at? fazer um voto intermedi?rio entre as duas teses, o de que a execu??o tem de esperar um posicionamento do Superior Tribunal de Justi?a (STJ).

Na v?spera, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, disse publicamente ver com simpatia a proposta de Toffoli. Isso poder? fazer com que votos pela manuten??o da segunda inst?ncia --ou mesmo os contr?rios-- sejam alterados a fim de se alinhar ? solu??o intermedi?ria.