Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que fiquem sob a guarda do STF

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar nesta quinta-feira determinando que as mensagens de aplicativos de celular apreendidas com os hackers que teriam invadido celulares de autoridades sejam preservadas e que sejam remetidas, assim como uma c?pia do processo, ao STF.

Na semana passada, depois da opera??o da Pol?cia Federal que prendeu quatro pessoas apontadas como respons?veis pelas invas?es, o ministro da Justi?a, S?rgio Moro, procurou autoridades que tamb?m teriam sido hackeadas --entre elas o presidente Jair Bolsonaro-- para informar do risco e, pelo menos ao presidente do Superior Tribunal de Justi?a, Jo?o Ot?vio de Noronha, teria dito que as mensagens seriam destru?das.

A interfer?ncia do ministro, que mostrou ter informa??es sobre uma investiga??o que corre em sigilo de Justi?a, foi bastante criticada. A liminar do ministro responde a uma medida cautelar impetrava pelo PT, pedindo o resguardo das mensagens.

Na decis?o, Fux admite o risco de que a destrui??o das mensagens, consideradas como provas no caso e que tamb?m podem ser usadas pela defesa de r?us citados em investiga??es, possa causar dano irrepar?vel.

'Somente ap?s o exerc?cio aprofundado da cogni??o pelo colegiado ser? eventualmente poss?vel a inutilizar?o da prova por decis?o judicial', escreveu.

A decis?o do ministro, liminar, precisa ser ratificada em plen?rio da Corte, mas vale at? l?.