NOTÍCIAS SOBRE liminar

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar nesta quinta-feira determinando que as mensagens de aplicativos de celular apreendidas com os hackers que teriam invadido celulares de autoridades sejam preservadas e que sejam remetidas, assim como uma c?pia do processo, ao STF.

S?O PAULO (Reuters) - A Justi?a Federal de S?o Paulo concedeu liminar que suspende o acordo para a venda do controle da a?rea avia??o comercial da Embraer para a Boeing, atendendo a pedido feito em processo aberto por sindicatos de metal?rgicos.

A decis?o ? do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24? Vara C?vel Federal de S?o Paulo, o mesmo que no in?cio do m?s j? havia interrompido a opera??o ao conceder liminar favor?vel ? a??o movida por deputados petistas. Esta liminar acabou sendo revogada quatro dias depois pelo Tribunal Regional Federal da 3? regi?o (TRF3), que atendeu pedido da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU).

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur?lio Mello disse ? Reuters que decidiu pela liminar que suspendeu as pris?es em segunda inst?ncia porque houve uma manipula??o da pauta da Corte e ele foi 'obrigado a agir'.

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Marco Aur?lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, em car?ter liminar, todas as pris?es de condenados em segunda inst?ncia cujos processos que tenham recursos aos tribunais superiores n?o tenham transitado em julgado, em uma decis?o que pode beneficiar o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Um leil?o agendado para 26 de julho pelo governo para a privatiza??o de seis distribuidoras de energia da Eletrobras n?o deve ser afetado por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na semana passada que a venda de empresas p?blicas depende de aprova??o pelo Congresso.