Governo deve publicar esta semana MP para revisar benefícios e fechar gargalos da Previdência, diz fonte

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal deve editar nesta semana uma medida provis?ria para mexer em pontos da legisla??o previdenci?ria e fechar o que est? sendo chamado de 'gargalos' em ?reas como aposentadorias rurais, aux?lio-reclus?o, pens?o por morte e benef?cios por incapacidade, entre outros, e que podem levar ? economia de alguns bilh?es de reais, disse uma fonte que acompanha o tema.

'S?o medidas de cunho legal que refor?am o controle para evitar gargalos que existem hoje', explicou.

De acordo com a fonte, as mudan?as na legisla??o j? foram aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro e est?o sendo analisadas pela assessoria jur?dica da Casa Civil para ent?o ser assinada pelo presidente e publicada.

'Nossa expectativa ? que seja publicada esta semana', disse.

Um dos alvos das medidas ? o aux?lio-reclus?o, pago a dependentes de presos que tenham contribu?do para o INSS. A ideia ? restringir para aqueles que tenham contribu?do por 12 meses seguidos ao INSS e fam?lias que comprovem baixa renda.

Na ?ltima semana, o presidente criticou o benef?cio por sua conta no Twitter e revelou que seria alterado.

'O aux?lio-reclus?o ultrapassa o valor do sal?rio m?nimo. Em reuni?o com ministros, decidimos que avan?aremos nesta quest?o ignorada quando se trata de reforma da Previd?ncia e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a m?quina e fazendo justi?a', escreveu.

O governo tamb?m pretende mexer na concess?o das aposentadorias rurais, trocando a comprova??o de tempo de trabalho, hoje dada pelos sindicatos rurais, por uma autodeclara??o e homologadas por entidades p?blicas.

Entra ainda nas mudan?as a decis?o de exigir, para concess?o de pens?o por morte no caso de uni?o est?vel, a apresenta??o de documenta??o e de depend?ncia econ?mica, e n?o apenas mais apenas provas testemunhais.

O governo pretende ainda pagar um b?nus a t?cnicos do INSS, como j? foi criado no governo Temer para peritos que fizeram um pente fino na concess?o de aux?lio-doen?a, para que identifiquem irregularidades.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)