STF retoma julgamento e deve formar maioria a favor de repasse irrestrito de dados por órgãos

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre compartilhamento de informa??es e deve firmar nesta tarde maioria a favor do repasse irrestrito de dados de ?rg?os de controle como a Unidade de Intelig?ncia Financeira (UIF), antigo Coaf, e a Receita Federal para instruir investiga??es criminais do Minist?rio P?blico e das pol?cias civil e federal.

O julgamento vai ser retomado com o voto da ministra C?rmen L?cia,?que tem tradicionalmente votado favor?vel a n?o impor restri??es a investiga??es. No momento,?o placar est? em 5 votos a 1 a favor do compartilhamento amplo dos dados.?Faltam, ao todo, cinco ministros a votar.

At? agora, somente o relator e presidente do STF, Dias Toffoli, votou a favor de impor uma restri??o no compartilhamento de informa??es, no caso de haver necessidade de uma autoriza??o judicial para o repasse de dados banc?rios e de do imposto de renda entre a Receita e o Minist?rio P?blico ou a pol?cia.

Uma decis?o do STF nesse caso poder? ter impacto na investiga??o suspensa em julho por Toffoli referente ao senador Fl?vio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e em outros 900 casos, conforme levantamento divulgado pela Procuradoria-Geral da Rep?blica na semana passada.

A tend?ncia ? que, ao menos a investiga??o contra Fl?vio Bolsonaro, que contou com um relat?rio do? antigo Coaf para embas?-la, seja liberada ap?s o julgamento do Supremo.

(Reportagem de Ricardo Brito)