Toffoli marca para 5ª julgamento sobre prisão em segunda instância

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a pr?xima quinta-feia o julgamento que pode rever a decis?o da corte sobre o in?cio de cumprimento da pena ap?s a condena??o em segunda inst?ncia.

Est?o na pauta do plen?rio as tr?s a??es que discutem a antecipa??o da execu??o da pena relatadas pelo ministro Marco Aur?lio Mello, que j? havia cobrado seguidas vezes que o plen?rio apreciasse esses processos. No entanto, Toffoli e sua antecessora, a ministra Carmem L?cia, haviam at? agora evitado marcar o julgamento.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, o presidente da corte buscava o momento adequado para que o tema fosse julgado e avaliou que agora chegou a hora dos ministros analisarem novamente a quest?o.

Uma revis?o na decis?o de permitir o in?cio do cumprimento da pena a partir da decis?o em segunda inst?ncia, e n?o mais apenas depois do chamado tr?nsito em julgado, pode beneficiar o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 em Curitiba, ap?s ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? regi?o no caso do tr?plex em Guaruj? (SP). Da? o cuidado do STF em tratar novamente do assunto.

Ap?s o an?ncio de que o assunto ser? analisado pelo Supremo na quinta, o presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reuni?o extraordin?ria do colegiado para a ter?a-feira para votar Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que deixa clara a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia.

A decis?o do STF que permitiu as pris?es em segunda inst?ncia foi tomada em plen?rio em 2016, por um placar apertado, de 6 ministros a favor e 5 contra. Desde ent?o, mudou a composi??o da corte, com a entrada de Alexandre de Moraes no lugar de Teori Zavascki --morto em um acidente a?reo-- e alguns ministros, como Gilmar Mendes, apontam ter mudado de opini?o.

Mendes, que votou a votar da pris?o ap?s a segunda inst?ncia, tem dado declara??es contr?rias ? medida. Em recente entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, afirmou que a corte deu uma autoriza??o para que pessoas pudessem ser presas depois do julgamento em segunda inst?ncia, mas que o resultado terminou sendo uma obrigatoriedade para que isso aconte?a.

A pris?o ap?s a condena??o por um tribunal do j?ri --que pode ser primeira ou segunda inst?ncia, a depender do caso-- ? uma das medidas previstas no pacote anti-crime enviado ao Congresso pelo ministro da Justi?a, Sergio Moro. No entanto, foi retirada do texto pela comiss?o que analisou o pacote sob alega??o de que essa era uma mudan?a constitucional e n?o poderia ser feita por projeto de lei.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)