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Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisão em segunda instância

Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisão em segunda instância

Redação

04/04/2019

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Atualizada em  04/04/2019

BRAS?LIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, retirou da pauta da Corte o julgamento de a??o sobre a pris?o de condenados em segunda inst?ncia, que estava agendado para a pr?xima semana, acatando pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informou o gabinete do ministro nesta quinta-feira.

A pauta de julgamentos previstos para o primeiro semestre deste ano, divulgada em dezembro de 2018, previa para 10 de abril o julgamento da possibilidade de se determinar a pris?o de condenados em segunda inst?ncia sem direito a recurso.

A a??o tem implica??o direta no caso do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, que est? preso desde abril de 2018 ap?s condena??o pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, mas que ainda tem recursos pendentes de julgamento no Supremo e no Superior Tribunal de Justi?a (STJ).

Toffoli decidiu retirar o tema da pauta do STF ap?s pedido da OAB, que ? autora de uma das a??es sobre o tema. De acordo com a OAB, o pedido foi feito argumentando que a nova diretoria da entidade tomou posse recentemente e ainda precisa se inteirar de todos os aspectos envolvidos no caso.

O atual entendimento do Supremo sobre o tema, firmado em 2016, permite a pris?o dos presos condenados por ?rg?o colegiado de tribunais com tr?nsito em julgado. Contudo, n?o se sabe se a corte mudar? esse entendimento diante de mudan?as em sua composi??o e pelo fato de o caso nunca ter sido apreciado numa a??o de constitucionalidade em plen?rio.

No final de dezembro, Toffoli derrubou liminar que havia sido concedida pelo ministro Marco Aur?lio, relator das a??es sobre a pris?o em segunda inst?ncia, que mandava soltar todos os condenados nesta situa??o, medida que poderia liberar Lula da pris?o. Marco Aur?lio vinha se queixando de a a??o que relata do assunto nunca ter sido colocada na pauta do plen?rio.

(Por Lisandra Paraguassu e Pedro Fonseca)

Redação

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