Câmara modifica texto de regime jurídico emergencial do coronavírus e envia de volta ao Senado

(Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira projeto que estabelece um regime jur?dico emergencial e transit?rio para tratar de problemas relacionados ao direito privado durante o per?odo de calamidade p?blica por conta pandemia do coronav?rus, mas o texto ter? de voltar ao Senado devido a mudan?as realizadas pelos deputados. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Enrico Misasi (PV-SP), que retirou alguns dispositivos do texto, como o que previa a redu??o de 15% das comiss?es cobradas por aplicativos de transporte de seus motoristas, transferindo a quantia para eles, informou a Ag?ncia C?mara Not?cias.











