Alexandre de Moraes abre divergência e empata julgamento no STF sobre prisão em 2ª instância

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes abriu diverg?ncia em rela??o ao voto anterior, do relator Marco Aur?lio Mello, e se posicionou a favor da manuten??o do atual entendimento favor?vel ? possibilidade de pris?o de uma pessoa condenada por um tribunal de segunda inst?ncia, em julgamento nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu voto, Moraes destacou que, em 31 anos de vig?ncia da Constitui??o, a posi??o a favor da pris?o foi 'amplamente majorit?ria' em 24 anos. O ministro disse que o tema vem sendo discutido h? muito tempo e n?o apenas desde o ano passado, a partir 'do habeas corpus' -- em uma refer?ncia indireta ao recurso que manteve a pris?o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.











